Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025.

 

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E MÁRIO RICARDO

 

 

ÀS 10 HORAS DE 24 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 262/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CAYO ALBINO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM O CRESCIMENTO DOS CASOS DE TUBERCULOSE NO RECIFE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS MAIS POBRES E PERIFÉRICAS DA CIDADE. CITA DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) COM O AUMENTO DE CASOS EM 22% DE 2008 A 2023. O PARLAMENTAR DESTACA A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO SUPERVISIONADO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS DA CIDADE. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA ANUNCIAR A REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DESTA CASA LEGISLATIVA. EXALTA O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO ENTÃO PRESIDENTE DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. A DEPUTADA COMENTA QUE A FRENTE TERÁ TRÊS GRANDES EIXOS DE ATUAÇÃO: A ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA; REUNIÕES TÉCNICAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIAIS. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PARA COMEMORAR A DESACELERAÇÃO DA INFLAÇÃO, EM MARÇO, CONFORME DADOS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). OS DADOS MOSTRAM O TRABALHO DO GOVERNO LULA PELO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO PAÍS. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO EXALTA O PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER, 12ª EDIÇÃO, QUE CONTEMPLOU OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA, PESQUEIRA, TIMBAÚBA E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. DESTACA A IMPORTÂNCIA DESSA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVAR CADA VEZ MAIS CIDADES A TRABALHAR EM FAVOR DAS MULHERES, GARANTINDO MAIS OPORTUNIDADES. O PARLAMENTAR EXTERNA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DO CÂNCER E FALA DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA UM MELHOR RESULTADO DOS TRATAMENTOS DA DOENÇA, E DA NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE SÁUDE VOLTADAS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO BÁSICO COM FOCO NESSE DIAGNÓSTICO PARA REDUZIR A TAXA DE MORTES. A DEPUTADA DANI PORTELA REPERCUTE SOBRE A INTIMAÇÃO AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. COMUNICA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA HOJE, 24 DE ABRIL, PARA DEBATER A LUTA POR TRABALHO DIGNO, SAÚDE E TERRITÓRIO LIVRE DAS PESCADORAS ARTESANAIS. A DEPUTADA REGISTRA REUNIÃO DO MOVIMENTO TRIBUNAL DAS ÁGUAS OCORRIDA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNANBUCO QUE DISCUTIU O DIREITO AO TERRITÓRIO SAGRADO, A APOSENTADORIA, ACESSO À SAÚDE E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO DE MULHERES PESCADORAS. O DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO DISCORRE SOBRE DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DE PERNAMBUCO, PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA. APELA PARA QUE O GOVERNO ESTADUAL INCLUA O CARGO NO QUADRO TÉCNICO POLICIAL. ESSE PASSO GARANTIRÁ DIREITOS, DEVERES, GARANTIAS, REMUNERAÇÃO E PROGRESSÃO DE CARREIRA. O PARLAMENTAR EXALTA QUE A DEDICAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS CONSTRÓI UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SEGURA, E QUE É FUNDAMENTAL VALORIZAR SUA ATUAÇÃO. PARABENIZA AS PAPILOSCOPISTAS ANA CRISTINA SOUZA E SILVA E POLLYANNA DA SILVA MARINHO, QUE TÊM CONDUZIDO ESSA PAUTA PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA COM EXCELÊNCIA E DETERMINAÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE IRÁ TRABALHAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDER À REIVINDICAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO DORIEL BARROS COMENTA PROPOSTA DO GOVERNO LULA DE ISENTAR DA CONTA DE LUZ ALGUMAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL, COM O OBJETIVO DE CONFERIR STATUS CONSTITUCIONAL AO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), PARA FORTALECER O ESTADO CONTRA O CRIME ORGANIZADO. O DEPUTADO PARABENIZA O PRESIDENTE LULA, QUE DE MANEIRA CORAJOSA E SEM TIRAR PRERROGATIVA DOS ESTADOS, VEM COM ESSA PROJETO OFERECER AJUDA PARA RESOLVER O PROBLEMA DO CRIME ORGANIZADO E COMBATER A ENTRADA DE DROGAS NOS ESTADOS. O DEPUTADO RENDE HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO, FALECIDO EM 21 DE ABRIL, E AFIRMA QUE ELE SEMPRE DEFENDEU A PAZ SOCIAL, A JUSTIÇA, AS OPORTUNIDADES PARA OS MAIS POBRES, E QUE OS GOVERNANTES DEVEM CUIDAR DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE. EM SEGUIDA, O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA REPERCURTE A OPERAÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), QUE APURA FRAUDES NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURA SOCIAL (INSS). A INVESTIGAÇÃO MIRA O DESVIO DE RECURSOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR PARTE DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS E SINDICATOS. O PRESIDENTE DO INSS, ALESSANDRO STEFANUTTO, FOI DEMITIDO. O DEPUTADO AVALIA QUE TAMBÉM DEVERIA AFASTAR OUTROS ASSESSORES E O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, CARLOS LUPI, ATÉ A CONCLUSÃO DA APURAÇÃO. É APARTEADO PELO DEPUTADO DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA, É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 10381 A 10385/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3379 A 3391/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2852 E 2853/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3405 E 3406/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10589 A 10644/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3402 A 3404/2025. O PRESIDENTE PRESTA HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO, FALECIDO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE ABRIL, AFIRMANDO: “O MUNDO SE DESPEDE DE UM PACIFICADOR, QUE UNIU RELEGIÕES, LEVOU MENSAGEM DE FÉ E ESPERANÇA E VISITOU OS POVOS COM UM SENTIMENTO PURO DE ECUMENISMO”. ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE ABRIL, ÀS 16 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário