Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, JOÃO PAULO COSTA E CORONEL ALBERTO FEITOSA

 

ÀS 17 HORAS DE 23 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 262/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2810/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM”  OS DEPUTADOS  ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO; SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2810/2025. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2832/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS  AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO; SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2832/2025. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2693; 2808 E 2809/2025.  CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. COM A PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES EM ÃMBITO FEDERAL E CRITICA O CRESCENTE AUMENTO NO VALOR DELAS NO CONGRESSO NACIONAL. O DEPUTADO LÊ EDITORIAL, DO ESTADÃO, ORÇAMENTO SEQUESTRADO, PAÍS SEM RUMO, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. O TEXTO CONSIDERA AS EMENDAS UMA ABERRAÇÃO INSTITUCIONAL QUE CORROMPE A ESSÊNCIA DO REGIME PRESIDENCIALISTA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA AFIRMOU QUE OS PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO DEVERIAM SER ATRIBUÍDOS À GESTÃO DO GOVERNO LULA QUE NÃO É BOM DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO. AS UNIVERSIDADES ESTÃO EM GREVE, NÃO TÊM DINHEIRO. EM ALGUNS LUGARES, NÃO SE PAGA ÁGUA, FALTA MATERIAL ESCOLAR. ENTÃO ESSA É A MARCA DO GOVERNO LULA. O PROBLEMA NÃO SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES. PELA ORDEM, USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA ESCLARECER QUE O EDITAL TRATA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO FEDERAL. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. EM ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA QUE PARABENIZA O GOVERNO LULA PELO LANÇAMENTO DA FAIXA 4 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. A NOVA FAIXA GARANTE O FINANCIAMENTO DA COMPRA DE IMÓVEIS COM VALOR DE ATÉ 500 MIL REAIS, E O PRAZO MÁXIMO É DE 35 ANOS. A MEDIDA MOSTRA O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM A JUSTIÇA SOCIAL. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 

João Paulo Costa
Presidente

Cayo Albino
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário