Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

ÀS 14:30 HORAS DE 23 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 262/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A DEPUTADA SIMONE SANTANA COMEMORA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A PROPOSTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE SECAS E DESASTRES NATURAIS, VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS RISCOS E O AUMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO JOEL DA HARPA QUE DECLARA FAVORÁVEL À TRANSFERÊNCIA DO 20º BATALHÃO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA CAMARAGIBE. O DEPUTADO RELATA QUE O BATALHÃO DISPÕE DE ACOMODAÇÕES PRECÁRIAS, INSTALAÇÕES ANTIGAS E É DE DIFÍCIL ACESSO ATÉ PARA AS VIATURAS, SENDO INVIÁVEL A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS NO LOCAL E QUE AMPLIAR A NOVA ESTRUTURA FÍSICA SERÁ UM DIFERENCIAL PARA MELHORAR O DESEMPENHO E AUMENTAR A FORÇA POLICIAL TANTO EM CAMARAGIBE QUANTO EM SÃO LOURENÇO DA MATA. O DEPUTADO ANTONIO MORAES COMENTA A RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA QUE TRATA DA PARIDADE DE SALÁRIOS ENTRE ATIVOS E APOSENTADOS DA POLÍCIA CIVIL. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE A PROPOSTA VAI SOFRER UMA PEQUENA ALTERAÇÃO PARA ELUCIDAR UMA DÚVIDA LEVANTADA PELA REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA. COM A PALAVRA O DEPUTADO FRANCES HACKER PARA AGRADECER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, RICARDO PAES BARRETO, PELA MANUTENÇÃO DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE RIO FORMOSO E SIRINHAÉM. A MEDIDA IRÁ GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O DEPUTADO PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS NA MATA SUL. A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO REGISTRA A PASSAGEM DOS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO SANTA MARIA MAZZARELLO. A PARLAMENTAR ENALTECE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO À EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO. O CENTRO DE ENSINO FAZ PARTE DA REDE SALESIANA BRASIL DE ESCOLAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA COMENTA SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS. É APARTEADO PELO DEPUTADO ANTONIO COELHO. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2810/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2810/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2832/2025. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2832/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2693; 2808 E 2809/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 10343 A 10380/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3371 A 3376/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2846 A 2851/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10496 A 10588/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3396 A 3401/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 

 





João Paulo Costa
Presidente

Cayo Albino
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário