
Ata de Reunião
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES
ÀS 10 HORAS DE 16 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS DANI PORTELA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (11 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 348/2025; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 321/2025; IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 360/2025; JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 262/2025 E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 359/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SIMONE SANTANA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2695/2025; DOS SUBSTITUTIVOS: 01/2024 AO PROJETO Nº 365/2023; 02/2023 AO PROJETO Nº 820/2023; E 01/2023 AO PROJETO Nº 1198/2023. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS 10146 A 10300/2025 E DOS REQURIMENTOS NºS 3352 A 3362/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2825 A 2832/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3377 E 3378/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10343 A 10380/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3371 A 3376/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Álvaro Porto
Presidente
Henrique Queiroz Filho
1º Secretário
Izaias Régis
2º Secretário