Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

ÀS 14:30 HORAS DE 15 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 348/2025; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 321/2025; IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 360/2025 E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 359/2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ROMERO ALBUQUERQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO REPERCUTE ATROPELAMENTO DE PARTICIPANTES DO ATO DO MST, EM RECIFE. DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E OS SEUS IMPACTOS. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA QUE REGISTRA AS ENTREGAS DAS CASAS REFORMADAS PELO PROGRAMA MORAR BEM, NA COMUNIDADE DO BODE, NO BAIRRO DO PINA, NO RECIFE. A PARLAMENTAR ENALTECE OS PROGRAMAS MÃES DE PERNAMBUCO, VOLTADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; O PROGRAMA BOM PRATO, QUE AMPLIOU O NÚMERO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS VISANDO FORTALECER O COMBATE À FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR E O PROGRAMA ATITUDE, DE ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS.   O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES FARÃO SEUS PRONUNCIAMENTOS APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2634 E 2635/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO 2695/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E CONCEDE A PALAVRA AO PRESIDENTE DO COLEGIADO, DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE INDICA O DEPUTADO ANTONIO COELHO PARA RELATAR A MATÉRIA, E PROFERE PARECER PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMANHADO PELOS MEMBROS DAQUELE COLEGIADO: DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, JUNIOR MATUTO, JOAQUIM LIRA E JEFERSON TIMÓTEO. NÃO HAVENDO MAIS PENDÊNCIAS DE PARECERES, O PRESIDENTE SUBEMENTE A DISCUSSÃO DA MATÉRIA AO PLENÁRIO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2793/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E, ATO CONTÍNUO, CONCEDE A PALAVRA AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE AVOCAA RELATORIA E PROFRERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, SENDO ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO: DEPUTADOS CAYO ALBINO, DÉBORA ALMEIDA, DIOGO MORAES, JOÃO DE NADEGI E JUNIOR MATUTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO, QUE TAMBÉM AVOCA A RELATORIA E OFERECE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, SENDO ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DAQUELE COLEGIADO PRESENTES: DEPUTADOS ANTONIO COELHO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, JOAQUIM LIRA, JEFERSON TIMÓTEO E JUNIOR MATUTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO, QUE INDICA O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS PARA RELATAR A MATÉRIA, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO: DEPUTADOS ANTONIO COELHO, JOÃO PAULO E WALDEMAR BORGES. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES FAVORÁVEIS, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA, E DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, SILENO GUEDES, DANI PORTELA, WALDEMAR BORGES, DIOGO MORAES, DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3640/2022, O SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 97/2023 E 577/2023, O PROJETO Nº 379/2023, COM EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETOS NºS 484/2023, DISCUTEM A MATÉRIA A DEPUTADA DANI PORTELA, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E PASTOR CLEITON COLLINS, APÓS, O PRESIDENTE LÊ O INTEIRO TEOR DA PROPOSIÇÃO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA À PEDIDO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS SOLICITADO EM QUESTÃO DE ORDEM. EM SEGUIDA, VOLTAM A DISCUTIR A MATÉRIA OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, RENATO ANTUNES E ABIMAEL SANTOS.  ENCERRADA A DISCUSSÃO, A MATÉRIA É APROVADA COM ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, ADALTO SANTOS, PASTOR CLEITON COLLINS, RENATO ANTUNES, ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO. É APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 2/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº665/2023.   SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS 1573/2024, 1997/2024, 2201/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO 2320/2024, E O PROJETO 2444/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2308/2024, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 VOTOS).  VOTA “NÃO” DANI PORTELA (01); E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO, SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO 2308/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2460/2025, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS). E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO, SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO 2460/2024. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO 2462/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2637/2025, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS). E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO, SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO 2637/2025. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2638/2025, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS). E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO, SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO 2638/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 10055 A 10145/2025; E OS REQUERIMENTOS NºS 3331 A 3341, 3347 A 3348, COM ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA, PASTOR CLEITON COLLINS, RENATO ANTUNES, ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO AO REQUERIMENTO Nº 3332/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2811 A 2824/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3365 A 3367 E 3370/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10301 A 10342/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3364, 3368 E 3369/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 

 





Diogo Moraes
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário