Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, WILLIAM BRÍGIDO, JOÃO PAULO COSTA E CAYO ALBINO  

 

ÀS 14:30 HORAS DE 14 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 348/2025; HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 321/2025; IZAÍAS RÉGIS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 360/2025; E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 359/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ANTÔNIO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O DEPUTADO DIOGO MORAES REGISTRA OS ANIVERSÁRIOS DOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E JÚNIOR MATUTO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A GUERRA TARIFÁRIA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E CHINA. O DEPUTADO CRITICA O GOVERNO DO PRESIDENTE AMERICANO DONALD TRUMP PELO AUMENTO DA TARIFA SOBRE AS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DO PAÍS ASIÁTICO. COMENTA QUE OS ATAQUES TARIFÁRIOS À CHINA ESTÃO LIGADOS AO PRECONCEITO, DESINFORMAÇÃO E ARROGÂNCIA CULTURAL DESTACA QUE A CHINA É UMA POTÊNCIA ECONÔMICA. A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO COMENTA OS CASOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA EM PERNAMBUCO DIANTE DO ASSASSINATO DE CINCO MULHERES E UMA CRIANÇA, AS EVIDÊNCIAS APONTAM PARA FEMINICÍDIOS. A PARLAMENTAR COBRA DO GOVERNO DO ESTADO MEDIDAS URGENTES E QUE APRESENTE UM PLANO PARA PROTEÇÃO DE MULHERES.  EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTE QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INAUGURAÇÃO DO TI IGARASSU E O LANÇAMENTO DO TERRA PLANTAR, INICIATIVA COORDENADA PELO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA), COM O PROPÓSITO DE AUXILIAR AS FAMÍLIAS DO CAMPO E GARANTIR MAIS RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR. COM A PALAVRA O DEPUTADO LUCIANO DUQUE, PARA REGISTRAR O CRESCIMENTO DO PRODUTO BRUTO DO ESTADO EM 2024. DESTACA O DESEMPENHO DO SETOR AGROPECUÁRIO E ELENCA INICIATIVAS DO GOVERNO, COMO O LANÇAMENTO DO PROGRAMA TERRA PLANTAR E A INSTALAÇÃO DE 400 DESSALINIZADORES POR MEIO DO PROGRAMA ÁGUAS DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR ROBERTO ALENCRIM. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA A DEPUTADA ROSA AMORIM PARA COMEMORAR A SUSPENSÃO DO LEILÃO DE TERRAS DOS KAPINAWÁ NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. A DEPUTADA CRITICOU A REPRESSÃO AOS MANIFESTANTES DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE OCORRIDA EM BRASÍLIA NA ÚLTIMA SEMANA. REGISTRA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE MULHERES EM LUTA, OCORRIDO EM SÃO PAULO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. COM A PALAVRA O DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA CRITICAR A PREFEITURA DO RECIFE POR ORIENTAR SERVIDORES PÚBLICOS A COMO PROCEDER DIANTE DE VISITAS FEITAS POR VEREADORES A HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES SIMILARES. PELA ORDEM, USA DA PALAVRA O DEPUTADO WALDEMAR BORGE PARA ESCLARECER AO DEPUTADO RENATO ANTUNES QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO POR PARTE DO PREFEITO JOÃO CAMPOS EM VEREADOR VISITAR ÓRGÃOS E ESCOLAS DA CIDADE DO RECIFE, E QUE É PRECISO TER CUIDADO COM A FORMA COMO SÃO FEITAS AS VISITAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO CAYO ALBINO REGISTRA OS CEM DIAS DE MANDATO NESTE PODER LEGISLATIVO. DESTACA O APRENDIZADO DIÁRIO, OS PROJETOS APRESENTADOS E A HONRA EM REPRESENTAR SUA CIDADE GARANHUNS. O PARLAMENTAR AGRADECE A TODOS PELO ACOLHIMENTO. COM A PALAVRA O DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE TRATA DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO ESTADO E EXTERNA PREOCUPAÇÃO COM A TRANSFERÊNCIA DO BATALHÃO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES E CAYO ALBINO. A DEPUTADA DANI PORTELA RELATA O AUMENTO NO NÚMERO DE PESSOAS FERIDAS POR ARMA DE FOGO EM MARÇO DE 2025 EM COMPARAÇÃO COM O MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR. LAMENTA A MORTE DA MENINA HELEN SANTOS SOUSA POR BALA PERDIDA NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, NO RECIFE, OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO. A PARLAMENTAR FALA DA CONTINUIDADE DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PARLAMENTAR PODE PERDER O CARGO POR AGRESSÃO A UM MANIFESTANTE DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE (MBL). O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA APROVOU UM RELATÓRIO QUE RECOMENDA A CASSAÇÃO DO DEPUTADO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2633 E 2694/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2634 E 2635/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 9895 A 10054/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3284 A 3296; 3300 A 3302; 3304 A 3328/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE APELA AO GOVERNO DO ESTADO A INCLUSÃO DA PE-197 NO PROGRAMA PE NA ESTRADA, QUE LIGA AS CIDADES DE POÇÃO E PESQUEIRA, NO AGRESTE CENTRAL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2794 A 2810/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3350, 3351 E 3363/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10146 A 10300/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3352 A 3362/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 

Rodrigo Farias
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Romero Albuquerque
2º Secretário