Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E CAYO ALBINO

 

A`S 10 HORAS DE 10 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS E WILLIAM BRIGIDO (13 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 290/2025; E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 321/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO E DO PT COM A LUTA EM DEFESA DE TODOS OS TRABALHADORES. O DEPUTADO JUSTIFICA SEU VOTO CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2084/2024, QUE VISA PROIBIR A INSERÇÃO DE CLÁUSULAS DE BARREIRA NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. O PARLAMENTAR FAZ REFERÊNCIA A UMA NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA GERÊNCIA GERAL DE APOIO JURÍDICO AO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA QUAL SÃO DESTACADAS AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS QUE A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PODERIA CAUSAR, INCLUINDO O RISCO DE IMPEDIR A REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS NA ÁREA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR GERSON RIBEIRO. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA O ANÚNCIO DE TRÊS NOVOS VÔOS ENTRE RECIFE E PETROLINA, FRUTO DE UMA ARTICULAÇÃO DO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS SILVIO COSTA FILHO COM A EMPRESA AÉREA LATAM. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A MEDIDA VAI IMPULSIONAR O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 9895 A 9918/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3284 A 3296/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2792 E 2793/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3342 A 3346 E 3349/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10104 A 10145/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3347 E 3348/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Antônio Moraes
2º Secretário