Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2025.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E WILLIAM BRIGIDO

A`S 17 HORAS DE 09 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAÍAS RÉGIS; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 290/2025; E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 321/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2696; 2716 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2730/2025 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO A ATUAIS E EX-FUNCIONÁRIOS DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, QUE NÃO ESTÃO TENDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS RESPEITADOS PELA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO. O DEPUTADO LEMBRA QUE O VEÍCULO HISTÓRICO COMPLETARÁ 200 ANOS EM 2026 E PRECISA HONRAR OS SEUS COLABORADORES, FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO LEGADO DO JORNAL, DESTACANDO QUE VÁRIOS EX-FUNCIONÁRIOS AGUARDAM A EXECUÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS CONTRA A REFERIDA EMPRESA. EM SEGUIDA, O PARLAMENTAR FAZ SUA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2084/2024, QUE VISA PROIBIR A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O DEPUTADO AFIRMA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PRECISA FAZER UMA AUTOCRÍTICA E PREGA O RESPEITO ÀS DIVERSAS CONTRADIÇÕES POLÍTICAS E ÀS MUDANÇAS DE OPINIÕES. É APARTEADO PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA E DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E PELOS DEPUTADOS DORIEL BARROS E GILMAR JÚNIOR. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE LAMENTA A REJEIÇÃO DO PROJETO QUE VISAVA PROIBIR A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE BARREIRA NOS CONCURSOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O PARLAMENTAR ENALTECE A IMPORTÂNCIA DA PROPOSIÇÃO, ARGUMENTANDO QUE O ESTADO NECESSITA DE EFETIVO POLICIAL ADEQUADO AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA VIOLÊNCIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO, GILMAR JÚNIOR E CAYO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA SUSPENSÃO DOS LEILÕES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. O DEPUTADO PARABENIZA O VEREADOR DE OLINDA ALESSANDRO SARMENTO, AUTOR DA PROPOSTA QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO OLINDENSE AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.