Ata de Reunião
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E WILLIAM BRIGIDO
A`S 17 HORAS DE 09 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAÍAS RÉGIS; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 290/2025; E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 321/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2696; 2716 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2730/2025 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO A ATUAIS E EX-FUNCIONÁRIOS DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, QUE NÃO ESTÃO TENDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS RESPEITADOS PELA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO. O DEPUTADO LEMBRA QUE O VEÍCULO HISTÓRICO COMPLETARÁ 200 ANOS EM 2026 E PRECISA HONRAR OS SEUS COLABORADORES, FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO LEGADO DO JORNAL, DESTACANDO QUE VÁRIOS EX-FUNCIONÁRIOS AGUARDAM A EXECUÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS CONTRA A REFERIDA EMPRESA. EM SEGUIDA, O PARLAMENTAR FAZ SUA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2084/2024, QUE VISA PROIBIR A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O DEPUTADO AFIRMA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PRECISA FAZER UMA AUTOCRÍTICA E PREGA O RESPEITO ÀS DIVERSAS CONTRADIÇÕES POLÍTICAS E ÀS MUDANÇAS DE OPINIÕES. É APARTEADO PELAS DEPUTADAS DANI PORTELA E DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E PELOS DEPUTADOS DORIEL BARROS E GILMAR JÚNIOR. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE LAMENTA A REJEIÇÃO DO PROJETO QUE VISAVA PROIBIR A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE BARREIRA NOS CONCURSOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O PARLAMENTAR ENALTECE A IMPORTÂNCIA DA PROPOSIÇÃO, ARGUMENTANDO QUE O ESTADO NECESSITA DE EFETIVO POLICIAL ADEQUADO AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA VIOLÊNCIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO, GILMAR JÚNIOR E CAYO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA SUSPENSÃO DOS LEILÕES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. O DEPUTADO PARABENIZA O VEREADOR DE OLINDA ALESSANDRO SARMENTO, AUTOR DA PROPOSTA QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO OLINDENSE AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
João Paulo Costa
Presidente
João Paulo
1º Secretário
Cayo Albino
2º Secretário