Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 290/2025. O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ANTONIO COELHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REPERCUTE ENTREVISTA CONCEDIDA PELO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO AO PROGRAMA “PONTO DE ENCONTRO” NESTE FIM DE SEMANA. EM SEGUIDA, RELATA VISITA AO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DESTACA A INSTALAÇÃO DA PASTORAL DO TURISMO DA DIOCESE DE PALMARES. O PARLAMENTAR SOLICITA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO LEILÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DE TAMANDARÉ, RELATANDO QUE A VENDA DOS IMÓVEIS ESTÁ SENDO PROMOVIDA PELA PERPART, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO, E DEFENDE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DOS TERRENOS PARA O MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA REGMEL (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL) EM SÃO BENTO DO UNA, INICIATIVA PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS (CEHAB). A PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, A IMINENTE RETOMADA DAS OBRAS DO RESIDENCIAL ALFREDO JOSÉ CINTRA, NO SEIO DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO, ELOGIANDO A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E RESSALTANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO ESTADUAL EM GARANTIR MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RESSALTA A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-DEPUTADO MANOEL SANTOS, FALECIDO EM 2015, QUE FARIA ANIVERSÁRIO HOJE. EM SEGUIDA, DESTACA A ENTREGA DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUAS BELAS, IATI E ITAÍBA, RESSALTANDO QUE A INICIATIVA É DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM A GESTÃO ESTADUAL, E FRISA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA ADUTORA DE ÁGUAS BELAS. POR FIM, RELATA SUA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO INSTITUCIONAL EM MENDOZA, NA ARGENTINA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2084/2024, QUE VISA PROIBIR A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE BARREIRA NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVISTO PARA SER VOTADO NO DIA DE AMANHÃ. A DEPUTADA ENFATIZA A IMPORTÂCIA DA PROPOSTA E A NECESSIDADE DE SUPRIR O DÉFICIT EXISTENTE NO QUADRO DE EFETIVO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A NOVA ORDEM MUNDIAL SOB O GOVERNO TRUMP. O DEPUTADO CRITICA A TAXAÇÃO IMPOSTA PELO GOVERNO TRUMP A DIVERSOS PARCEIROS COMERCIAIS, INCLUSIVE O BRASIL, E REFLETE QUE O PLANETA INGRESSA NUMA NOVA ORDEM MUNDIAL, ORIENTADA À EXTREMA DIREITA, REPRESENTANDO UM RETORNO A UM MUNDO GOVERNADO PELA FORÇA BRUTA, PELA CHANTAGEM ECONÔMICA E PELO POPULISMO BELIGERANTE. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Renato Antunes
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário