Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 03 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 256/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-PREFEITO DE MORENO, DILSINHO GOMES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES ANTERIORES DEVIDO A UMA VIAGEM A BRASÍLIA, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÕES COM O SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) E COM MARIA FERNANDA, DO BNDES, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE O MANIFESTO DO PT DO RECIFE, QUE REAFIRMA O COMPROMISSO DO PARTIDO COM A CIDADE E ANUNCIA A CANDIDATURA DE PEDRO ALCÂNTARA À PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL.  O PARLAMENTAR CRITICA A ATUAL DIREÇÃO POLÍTICA DO PT RECIFE E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA RENOVAÇÃO INTERNA DO PARTIDO, REAPROXIMANDO-O DAS BASES SOCIAIS E MOVIMENTOS PROGRESSISTAS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ALTERNATIVO DE CARUARU. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM AS MULHERES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NO CISAM (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS). O PARLAMENTAR RELATA A SOBRECARGA DO SISTEMA DE SAÚDE, A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS, E COBRA DO GOVERNADO DO ESTADO INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A SUA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA UNALE. O PARLAMENTAR DESTACA SEU TRABALHO EM TEMAS COMO TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, O PROGRAMA "DESENROLA BRASIL" E A PREVENÇÃO DE FRAUDES, ESPECIALMENTE NA BLACK FRIDAY, COMPROMETENDO-SE A TRAZER BOAS PRÁTICAS DE OUTROS ESTADOS PARA MELHORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E FORTALECER A ECONOMIA EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO EM UMA MISSÃO DIPLOMÁTICA À CHINA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA BRASIL-CHINA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. A DEPUTADA MENCIONA UMA VISITA À SINOMAC, QUE DESENVOLVE TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BIOINSUMOS. A DEPUTADA ENFATIZA O POTENCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AGRESTE CENTRAL E A NECESSIDADE DE APOIO DOS GOVERNOS PARA IMPLEMENTAR UM PROJETO DE FÁBRICA DE BIOINSUMOS EM CARUARU, VISANDO A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA O DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM E TECE CRÍTICAS AO REGIME DA CHINA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E COMENTA SOBRE AVANÇOS OBTIDOS PELA GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO ABORDA O TEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, DESTACANDO O AVANÇO SIGNIFICATIVO DE 22% PARA 50% DAS ESCOLAS CLIMATIZADAS, E O TEMA DA MERENDA ESCOLAR, DESTACANDO A MUDANÇA PARA A "MERENDA ESCOLARIZADA", QUE VISA MELHORAR A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES. POR FIM, MENCIONA O PROGRAMA GANHA O MUNDO, FAZENDO UM APELO PARA GARANTIR QUE TODOS OS ALUNOS PARTICIPEM, SEM QUE SEJAM PREJUDICADOS POR QUESTÕES BUROCRÁTICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DESTACA AS MELHORIAS NA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO, COMO A ENTREGA DE ÔNIBUS ESCOLARES E A NECESSIDADE DE CLIMATIZAR AS SALAS DE AULA, RESSALTANDO OS DESAFIOS DE INFRAESTRUTURA EXISTENTES. O PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO ONTEM, MENCIONANDO PROJETOS DE LEI DE SUA INICIATIVA QUE VISAM PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O DEPUTADO DISCURSA, AINDA, SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, RESSALTANDO A ENTREGA DE MAIS DE 1.100 QUILÔMETROS DE RODOVIAS REFORMADAS, E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE MAIS INVESTIMENTOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS RODOVIAS DE PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2765 A 2768/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9919 A 9944/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3300 A 3302/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Claudiano Martins Filho
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Antonio Coelho
2º Secretário