Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 10 HORAS DE 03 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 256/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO EX-PREFEITO DE MORENO, DILSINHO GOMES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES ANTERIORES DEVIDO A UMA VIAGEM A BRASÍLIA, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÕES COM O SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) E COM MARIA FERNANDA, DO BNDES, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE O MANIFESTO DO PT DO RECIFE, QUE REAFIRMA O COMPROMISSO DO PARTIDO COM A CIDADE E ANUNCIA A CANDIDATURA DE PEDRO ALCÂNTARA À PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL.  O PARLAMENTAR CRITICA A ATUAL DIREÇÃO POLÍTICA DO PT RECIFE E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA RENOVAÇÃO INTERNA DO PARTIDO, REAPROXIMANDO-O DAS BASES SOCIAIS E MOVIMENTOS PROGRESSISTAS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ALTERNATIVO DE CARUARU. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM AS MULHERES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NO CISAM (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS). O PARLAMENTAR RELATA A SOBRECARGA DO SISTEMA DE SAÚDE, A FALTA DE INSUMOS BÁSICOS, E COBRA DO GOVERNADO DO ESTADO INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A SUA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA UNALE. O PARLAMENTAR DESTACA SEU TRABALHO EM TEMAS COMO TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, O PROGRAMA "DESENROLA BRASIL" E A PREVENÇÃO DE FRAUDES, ESPECIALMENTE NA BLACK FRIDAY, COMPROMETENDO-SE A TRAZER BOAS PRÁTICAS DE OUTROS ESTADOS PARA MELHORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E FORTALECER A ECONOMIA EM PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO EM UMA MISSÃO DIPLOMÁTICA À CHINA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA BRASIL-CHINA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. A DEPUTADA MENCIONA UMA VISITA À SINOMAC, QUE DESENVOLVE TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BIOINSUMOS. A DEPUTADA ENFATIZA O POTENCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AGRESTE CENTRAL E A NECESSIDADE DE APOIO DOS GOVERNOS PARA IMPLEMENTAR UM PROJETO DE FÁBRICA DE BIOINSUMOS EM CARUARU, VISANDO A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA O DISCURSO DA DEPUTADA ROSA AMORIM E TECE CRÍTICAS AO REGIME DA CHINA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E COMENTA SOBRE AVANÇOS OBTIDOS PELA GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO ABORDA O TEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, DESTACANDO O AVANÇO SIGNIFICATIVO DE 22% PARA 50% DAS ESCOLAS CLIMATIZADAS, E O TEMA DA MERENDA ESCOLAR, DESTACANDO A MUDANÇA PARA A "MERENDA ESCOLARIZADA", QUE VISA MELHORAR A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES. POR FIM, MENCIONA O PROGRAMA GANHA O MUNDO, FAZENDO UM APELO PARA GARANTIR QUE TODOS OS ALUNOS PARTICIPEM, SEM QUE SEJAM PREJUDICADOS POR QUESTÕES BUROCRÁTICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DESTACA AS MELHORIAS NA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO, COMO A ENTREGA DE ÔNIBUS ESCOLARES E A NECESSIDADE DE CLIMATIZAR AS SALAS DE AULA, RESSALTANDO OS DESAFIOS DE INFRAESTRUTURA EXISTENTES. O PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO ONTEM, MENCIONANDO PROJETOS DE LEI DE SUA INICIATIVA QUE VISAM PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O DEPUTADO DISCURSA, AINDA, SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, RESSALTANDO A ENTREGA DE MAIS DE 1.100 QUILÔMETROS DE RODOVIAS REFORMADAS, E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE MAIS INVESTIMENTOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS RODOVIAS DE PERNAMBUCO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2765 A 2768/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9919 A 9944/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3300 A 3302/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.