Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 256/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS EDSON VIEIRA E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA LIANA DE VASCONCELOS LORETO, A PEDIDO DO DEPUTADO SILENO GUEDES. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE ABRIL. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTA DATA PARA O COMBATE AO PRECONCEITO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O DEPUTADO CITA, AINDA, A LEI Nº 18.689/2024, DE SUA AUTORIA, QUE ASSEGURA QUE A MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS SEJA ADAPTADA ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO PARA DAR VISIBILIDADE E RESPEITO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O PARLAMENTAR DESTACA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES E ENFATIZA A URGÊNCIA DE SE DISCUTIR POLÍTICA PÚBLICAS VOLTADAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS. O DEPUTADO APONTA A NECESSIDADE DE MAIS INVESTIMENTO EM DIAGNÓSTICO PRECOCE, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS E QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE CRIANÇAS PORTADORAS DO ESPECTRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE CELEBRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO HOJE. O PARLAMENTAR DENUNCIA A FRAGILIDADE DO ATENDIMENTO OFERECIDO A PESSOAS COM AUTISMO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO E DESTACA O PROJETO DE LEI Nº 1789/2024, QUE VISA INCENTIVAR A INCLUSÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM TEA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ UM REGISTRO SOBRE O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO PROMOVER POLÍTICAS EFICAZES DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO. EM SEGUIDA, A DEPUTADA MANIFESTA SEU REPÚDIO A UM PARECER EMITIDO POR UM DEPUTADO FEDERAL, QUE RECOMENDOU A CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA NO ÂMBITO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PARLAMENTAR CLASSIFICA O PROCESSO COMO UMA CLARA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E DEFENDE A MANUTENÇÃO DO MANDATO DE GLAUBER BRAGA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE ABRIL. O DEPUTADO REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM ESSA CAUSA, CITANDO DIVERSAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE SUA AUTORIA QUE VISAM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O DEPUTADO MENCIONA, AINDA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM APOIO A ESSE GRUPO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. O DEPUTADO DESTACA A NECESSIDADE DE ATUALIZAR A CARTILHA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PUBLICADA PELA ALEPE EM 2015, E RESSALTA QUE O PARLAMENTO PERNAMBUCANO FOI UMA DAS PRIMEIRAS CASAS LEGISLATIVAS A FAZER UMA PUBLICAÇÃO SOBRE O TEMA, E CONTINUARÁ MANIFESTANDO APOIO ÀS PESSOAS AUTISTAS. O DEPUTADO AFIRMA, AINDA, TER DADO ENTRADA EM UM PROJETO DE LEI QUE VISA ESTENDER AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA PARA TODO O MÊS DE ABRIL E DEFENDE A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) PARA MÃES E CUIDADORES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E RELEMBRA A GESTÃO INCLUSIVA QUE PROMOVEU NA OCASIÃO EM QUE OCUPOU O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSSTITUIÇÃO Nº 25/2025 E OS PROJETOS NºS. 2757 A 2764/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3297 E 3298/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9895 A 9918/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3284 A 3296/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

João Paulo Costa
1º Secretário

Cayo Albino
2º Secretário