Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 1º DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RODRIGO FARIAS E WALDEMAR BORGES (14 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DORIEL BARROS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 289/2025 E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 256/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, QUE COMPLETA 190 ANOS NA DATA DE HOJE, E INFORMA QUE A SOLENE COMEMORATIVA SERÁ REALIZADA AMANHÃ NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. EM SEGUIDA, REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE EXPRESSA SEU APOIO À APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2084/2024, QUE VISA PROIBIR A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE BARREIRA NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADOS EM PERNAMBUCO. EM SEGUIDA, DISCURSA EM APOIO À ANISTIA DOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023, ARGUMENTANDO QUE AS PUNIÇÕES IMPOSTAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FORAM DESPROPORCIONAIS E EXCESSIVAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE DEMONSTRA APOIO AO PLEITO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM DA CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA OS 61 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964; AFIRMA QUE NÃO SE DEVE MINIMIZAR A GRAVIDADE DO OCORRIDO DURANTE OS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 E DEFENDE O CUMPRIMENTO DAS LEIS E A DEFESA DA DEMOCRACIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DEMONSTRA APOIO AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE PRISÃO DO SUSPEITO DO SEQUESTRO E HOMICÍDIO DA ADOLESCENTE INGRID VITÓRIA E REPUDIA INVESTIGAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS) QUE VISA APURAR EVENTUAL EXCESSO NA CONDUTA DESTES POLICIAIS. A PARLAMENTAR DEMONSTRA, AINDA, APOIO AO PLEITO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM DA CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO ESTADUAL NO TOCANTE À SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, DEMONSTRANDO APOIO AO PLEITO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM DA CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DEMONSTRA APOIO AO PLEITO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM DA CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA TER APRESENTADO UMA INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO (DER) PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DA PE-062, DEVIDO À ALTA FREQUÊNCIA DE ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE QUE DEMONSTRA APOIO AO PLEITO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM DA CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. EM SEGUIDA, REGISTRA OS 61 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964 E CONVIDA PARA A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM À LUTA PELO DIREITO À MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA QUE SERÁ REALIZADA HOJE ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 24/2025; A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2084/2024; A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2696; 2716 E 2730/2025 E A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2369/2024; 2400/2024; 2401/2024; 2459/2024; 2596/2025; DAS INDICAÇÕES NºS. 9819 A 9835/2025 E DO REQUERIMENTO Nº 3261/2025. TENDO EM VISTA A RETIRADA DE PAUTA DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 24/2025 E DOS PROJETOS NºS. 2696; 2716 E 2730/2025, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE EM QUE SERIA REALIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DAS REFERIDAS MATÉRIAS FICOU PREJUDICADA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE E TECE CRÍTICAS À GESTÃO ESTADUAL E ÀS RESPOSTAS DADAS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NA OCASIÃO. O PARLAMENTAR DEMONSTRA APOIO AO PLEITO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO FIM DA CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2746 A 2756/2025 E A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 2692; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9872 A 9894/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3278 A 3283/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário