Ata de Reunião

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DANI PORTELA

 

ÀS 18 HORAS DE 1º DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES AS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM, INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM À LUTA PELO DIREITO À MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, DE INICIATIVA DA DEPUTADA DANI PORTELA. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OCORRE APRESENTAÇÃO DA CANTORA HELENA CRISTINA E DO MÚSICO DANIEL BRUNO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E DEFENDER A DEMOCRACIA NO BRASIL, CRITICANDO A TENTATIVA DE APAGAR O PASSADO, COMO AS HOMENAGENS A TORTURADORES E DITADORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DEFENDE AÇÕES PARA GARANTIR A VERDADE E JUSTIÇA. A PARLAMENTAR ALERTA SOBRE OS RISCOS DE NOVOS GOLPES, COMO OS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023, E DESTACA A IMPORTÂNCIA DE UMA LUTA CONTÍNUA PARA UMA DEMOCRACIA PLENA, QUE DEVE ATRAVESSAR GERAÇÕES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE DEFENDER A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA. A DEPUTADA CELEBRA OS AVANÇOS NO JULGAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELO ATAQUE DE 8 DE JANEIRO E REAFIRMA A NECESSIDADE DE LEMBRAR E HONRAR A LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR, COM FIGURAS COMO FERNANDO SANTA CRUZ E DILMA ROUSSEFF COMO SÍMBOLOS DESSA RESISTÊNCIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA DELZUITE DA COSTA SILVA, COMANDANTE DA LIGA CAMPONESA DO ENGENHO GALILEIA, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, EXPRESSANDO A DOR E A LUTA DE QUEM SOFREU DURANTE A DITADURA MILITAR DE 1964 E CRITICA A POSSIBILIDADE DE ANISTIA PARA OS RESPONSÁVEIS PELOS ATAQUES À DEMOCRACIA, COMO OS EVENTOS DE 8 DE JANEIRO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FABIANO DE MELLO PESSOA, COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO E DEFESA DA CIDADANIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, ENFATIZANDO O COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MEMÓRIA E A JUSTIÇA E DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE INICIATIVAS INSTITUCIONAIS PARA QUE A HISTÓRIA DAS VIOLAÇÕES DO PASSADO NÃO SE REPITA.

A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR LUCIANO SIQUEIRA, MEMBRO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB), QUE PROFERE SAUDAÇÃO, COMPARTILHANDO REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DA RESISTÊNCIA CONTRA A DITADURA E A LUTA PELA DEMOCRACIA, MENCIONANDO COMPANHEIROS QUE PERDERAM SUAS VIDAS NA DEFESA DESSES IDEAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR ANÍBAL VALENÇA, MEMBRO DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DE LEMBRAR E HONRAR A LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR DE 1964 E DE MANTER VIGILÂNCIA CONTRA POSSÍVEIS RETROCESSOS AUTORITÁRIOS. O ORADOR ALERTA PARA A ASCENSÃO DA DIREITA, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO INTERNACIONAL, E PARA A POSSIBILIDADE DE GOLPISTAS TENTAREM NOVAMENTE SUBVERTER A DEMOCRACIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO PAI IVO DE XAMBÁ, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DENUNCIANDO OS EFEITOS DA DITADURA MILITAR, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUE ENFRENTOU DISCRIMINAÇÃO DURANTE ESSE PERÍODO. O ORADOR CRITICA O AVANÇO DO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO E A AMEAÇA AO ESTADO LAICO, PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR EDIVAL NUNES DA SILVA, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, FAZENDO UMA REFLEXÃO SOBRE OS ABUSOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL, A LUTA PELA DEMOCRACIA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA. O ORADOR COMPARTILHA SUA EXPERIÊNCIA PESSOAL COMO SOBREVIVENTE DE UM SEQUESTRO DURANTE A DITADURA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À VEREADORA DO RECIFE LIANA CIRNE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO A AMEAÇA IMINENTE DE UMA DITADURA MILITAR QUE QUASE SE CONCRETIZOU NO BRASIL EM 8 DE JANEIRO DE 2023, E DEFENDE A PUNIÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO EPISÓDIO. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À SENHORA AMPARO ARAÚJO, REPRESENTANTE DE TODOS OS HOMENAGEADOS. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA AMPARO ARAÚJO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, RESSALTANDO O COMPROMISSO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COM A VERDADE E A REPARAÇÃO HISTÓRICA. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Álvaro Porto
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário