Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 24 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 187/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO DORIEL BARROS, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 21. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCUTE O CONCEITO DE “TECNOFEUDALISMO”, INTRODUZIDO NO DEBATE PÚBLICO PELO INTELECTUAL GREGO YANIS VAROUFAKIS PARA EXPLICAR COMO OS CONGLOMERADOS DIGITAIS EXPLORAM MERCADOS DELIMITADOS E REGULADOS POR ELES. O PARLAMENTAR ALERTA PARA OS PERIGOS DESSE SISTEMA, COMO O ENFRAQUECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES, ALÉM DE CRITICAR A NEGLIGÊNCIA AMBIENTAL DAS CORPORAÇÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DESTACA OS AVANÇOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO PROGRAMA "ÁGUAS DE PERNAMBUCO", QUE VISA UM INVESTIMENTO DE R$ 6 BILHÕES ATÉ 2026. A PARLAMENTAR MENCIONA A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS, NO SERTÃO DO ARARIPE, E DESTACA OUTRAS IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E ADUTORAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE DESTACA O POTENCIAL ECONÔMICO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E RESSALTA A NECESSIDADE DE O GOVERNO DO ESTADO PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS PE-145, PE-160-, PE-156, PE-159 E PELA DUPLICAÇÃO DA PE-90. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 22. A PARLAMENTAR DENUNCIA QUE O DISTRITO DE CAMELA, EM IPOJUCA, ESTÁ HÁ MAIS DE 26 DIAS SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TECE CRÍTICAS À PROPOSTA DE CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DA COMPESA À INICIATIVA PRIVADA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DE COMBATE A FAKE NEWS E DESTACA A PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO. POR FIM, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REGULARIZAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTADORES DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE). O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA AGENDA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO UNA, LAJEDO, BELO JARDIM E GARANHUNS, REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. A PARLAMENTAR MENCIONA O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA ADUTORA DO AGRESTE; A LUTA PELA RETOMADA DAS OBRAS DO RESIDENCIAL JOSÉ ALFREDO CINTRA E PELA REQUALIFICAÇÃO DAS RODOVIAS PE-193, PE-180 E PE-165. A PARLAMENTAR REGISTRA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A UNIDADES DE SAÚDE E VISITAS A HOSPITAIS DA REGIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE COMEMORA A ABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-27, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ALDEIA. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELA INICIATIVA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 360/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1227/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1579/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1709/2024; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1734/2024; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2251/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 2370; 2422; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2437/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2407/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 9402 A 9601/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3136 A 3140; 3146 A 3158 E 3161 A 3186/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM OS CONSUMIDORES PERNAMBUCANOS, À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CELEBRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B). É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE ENDOSSA DISCURSO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES E CELEBRA A IMPORTÂNCIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) NA LUTA PELA DEMOCRACIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REFORÇA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM A EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO E REPUDIA FALA DA PRESIDENTE DO SINTEPE QUE O TERIA ACUSADO DE ESTAR FAZENDO DAS ESCOLAS CURRAIS ELEITORAIS. O PARLAMENTAR CRITICA QUEM FAZ USO DA ESTRUTURA DOS SINDICATOS PARA SE PROMOVER POLITICAMENTE PARA DISPUTAR ELEIÇÕES. O PRESIDENTE CONCEDE NOVAMENTE O USO DA PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA PARA COMPLEMENTAR SEU DISCURSO. A PARLAMENTAR DEFENDE A PRESIDENTE DO SINTEPE, IVETE CAETANO, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2697 A 2701/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9632 A 9737/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3200 A 3233/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.