Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, CAYO ALBINO E JOÃO DE NADEGI

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E SOCORRO PIMENTEL (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 187/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA PARA O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A INDIFERENÇA E NEGACIONISMO DOS LÍDERES MUNDIAIS, MENCIONANDO A POSTURA DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, QUE RETIROU O PAÍS DO ACORDO DE PARIS E VEM DESMONTANDO POLÍTICAS AMBIENTAIS. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP 30) QUE SERÁ REALIZADA NO BRASIL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA A ABERTURA DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISAM GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. A PARLAMENTAR MENCIONA A OBRA DA ADUTORA DE NEGREIROS, QUE BENEFICIARÁ  11 MUNICÍPIOS NA REGIÃO DO SERTÃO DO ARARIPE, E RELATA ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA COMPESA EM QUE FORAM APRESENTADAS AÇÕES PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURICURI. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA INICIATIVAS DO SEU MANDATO PARA FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E REFORÇA SEU COMPROMISSO COM O SETOR AGROPECUÁRIO DE PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR CITA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 714/2023, QUE PROPÔS A CONCESSÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO AO QUEIJO COALHO; A SANÇÃO DA LEI Nº 18.829/2025, QUE AMPLIOU O PRAZO DA LICENÇA SANITÁRIA EXPEDIDO PELA ADAGRO PARA CINCO ANOS; A SUA ARTICULAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA INDÚSTRIAS DE LEITE QUE ADQUIRIREM 90% DA MATÉRIA-PRIMA DE PRODUTORES LOCAIS E O PROJETO DE LEI Nº 2295/2024, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE PRODUÇÃO E REGISTRO DO QUEIJO AUTORAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE REPERCUTE VISITA DAS BANCADAS ESTADUAL E FEDERAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS (PP) AO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, EM QUE FORAM DESTINADOS R$ 5 MILHÕES DE REAIS PARA O FORTALECIMENTO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO SERTÃO DO ARARIPE. O DEPUTADO DESTACA O EMPENHO DA BANCADA DO PP, SOB A LIDERENÇA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE, PARA GARANTIR RECURSOS PARA A SAÚDE PERNAMBUCANA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 9402 A 9573/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3136 A 3140 E 3146 A 3128/2025. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, PARA MARCAR A IMPORTÂNCIA DO DIA DAS MULHERES E EM ESPECIAL AS MULHERES PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 3079/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL DA HARPA. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DISCURSA EM HOMENAGEM AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. O PARLAMENTAR DESTACA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DESTACANDO A CRESCENTE OCUPAÇÃO DE CARGOS DE GESTÃO E DESTAQUE, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS MULHERES. O DEPUTADO RESSALTA QUE A PRESENÇA FEMININA NA SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZA AS CORPORAÇÕES E TIRA DA POLÍCIA O ESTIGMA DE REPRESSORA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À CORONEL CRISTIANE VIEIRA, DIRETORA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA HOMENAGEM ORA RECEBIDA, FRISANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, PRINCIPALMENTE NUMA ÁREA MAJORITARIAMENTE MASCULINA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA ROSEMARY GONÇALVES, SUBINSPETORA DA GUARDA-MUNICIPAL DE IPOJUCA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA DÉBORA ROCHA, VICE-PREFEITA DE CAMARAGIBE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO A CORAGEM E DETERMINAÇÃO DAS MULHERES, ESPECIALMENTE AQUELAS NAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA; COMPARTILHA SUA EXPERIÊNCIA DE 34 ANOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMARAGIBE E MENCIONA A CRIAÇÃO DA BRIGADA MARIA DA PENHA, QUE AJUDOU A IDENTIFICAR MAIS DE 800 MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MARIA CAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO, RESSALTANDO QUE AS MULHERES CONQUISTARAM SEU ESPAÇO ATRAVÉS DE LUTA E COMPROMISSO, EXPRESSANDO GRATIDÃO E RESPEITO PELAS QUE ABRIRAM O CAMINHO PARA AS ATUAIS GERAÇÕES. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. EM ATO CONTÍNUO, OCORRE A ENTREGA DE CERTIFICADOS ÀS HOMENAGEADAS DESTA MANHÃ. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA ANA CRISTINA SOUZA E SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2690 A 2696/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3199/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9602 A 9631/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3189 A 3198/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário