Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 187/2025. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E DANI PORTELA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PARABENIZA A MESA DIRETORA DESTA CASA PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER, O ALEPE MULHER 2025, QUE OFERTA SERVIÇOS DE SAÚDE E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE MARÇO. A DEPUTADA LAMENTA A SUBREPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E DEFENDE A PARIDADE DE GÊNERO NOS ASSENTOS DAS CASAS LEGISLATIVAS DE TODO PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA APELO AO GOVERNO DO ESTADO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 2029, DE SUA AUTORIA, PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-510, QUE LIGA CABROBÓ À COMUNIDADE INDÍGENA ILHA DE ASSUNÇÃO.  O DEPUTADO PARABENIZA, AINDA, O GOVERNO LULA PELO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA QUEM RECEBE ATÉ R$ 5 MIL REAIS E CONCEDE DESCONTO PARCIAL A QUEM GANHA ENTRE R$ 5 MIL E R$ 7 MIL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REGISTRA QUE A EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL (EPTI) NÃO TEM RENOVADO CADASTROS E CONTRATOS COM PESSOAS QUE REALIZAM O SERVIÇO, COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O FATO COLOCA O SERVIÇO NA CLANDESTINIDADE, REPRESENTANDO UM RISCO PARA OS USUÁRIOS DESSE TIPO DE TRANSPORTE, E FAZ UM APELO À EMPRESA E AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE BUSQUEM SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA O TRANSPORTE COMPLEMENTAR. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO PREFEITO DE GARANHUNS, SIVALDO ALBINO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DESTACA OS RESULTADOS POSITIVOS ALCANÇADOS PELO GOVERNO RAQUEL LYRA. O DEPUTADO REGISTRA QUE, EM 2024, PERNAMBUCO TEVE O MAIOR CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS ÚLTIMOS 15 ANOS, COM UMA TAXA DE 4,7%. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE O ESTADO APRESENTOU RESULTADOS ACIMA DA MÉDIA NACIONAL EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA NO PERÍODO E QUE ISSO REFLETE O ESFORÇO CONTÍNUO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO POVO PERNAMBUCANO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REGISTRA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO MEDICAL AGRESTE, INSTITUIÇÃO QUE TRABALHA PELO DESENVOLVIMENTO DA CANNABIS MEDICIAL EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REITERA SEU APOIO À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE E À MANUTENÇÃO DAS PRERROGATIVAS DE SEU PRESIDENTE, O ADVOGADO ROBSON FREIRE, QUE ENFRENTA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO PARA ADVOGAR EM AÇÃO RELATIVA AO CULTIVO DA CANNABIS PARA USO MEDICINAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA INFÂNCIA DE 2025, CUJO OBJETIVO É REFORÇAR O ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DOS AGRAVOS EM SAÚDE PROVOCADOS PELO AUMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM CRIANÇAS, ESPERADO ENTRE OS MESES DE MARÇO E AGOSTO. A PARLAMENTAR RESSALTA QUE O PLANO PREVÊ O REFORÇO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS), O MONITORAMENTO CONTÍNUO DE SOLICITAÇÕES POR LEITOS E A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO, COMO A RETOMADA DAS OBRAS DA ADUTORA DO AGRESTE, RESSALTANDO O SEU RAMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, E A ADUTORA DE VERDEJANTE. EM SEGUIDA, ABORDA A ALTA NO PREÇO DO OVO E NEGA QUE ESTEJA HAVENDO UMA MANIPULAÇÃO DE MERCADO POR PARTE DOS PRODUTORES. A PARLAMENTAR ATRIBUI ESSE CRESCIMENTO AO DESCONTROLE INFLACIONÁRIO EXISTENTE NO PAÍS E À DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL, QUE ENCARECE OS CUSTOS DOS INSUMOS. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E SOCORRO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEMONSTRA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, QUE ANUNCIOU QUE IRÁ SE LICENCIAR DO SEU MANDATO PARA MORAR NOS EUA, ALEGANDO SOFRER AMEAÇAS DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ALEXANDRE DE MORAES. O DEPUTADO DISCURSA A FAVOR DA ANISTIA AOS PRESOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS VEREADORES DE ÁGUAS BELAS, EMÍLIO ALVES E JÚNIOR. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 9374 A 9401/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3133 A 3135/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMENTA DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE SE CONHECER A HISTÓRIA DO BRASIL, DESTACANDO AS MARCAS PROFUNDAS DEIXADAS PELA DITADURA MILITAR, COMO A PRISÃO E TORTURA DE CRIANÇAS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2657 A 2672; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3159 E 3160/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9503 A 9573/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3146 A 3158/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Antonio Coelho
1º Secretário

Cayo Albino
2º Secretário