
Ata de Reunião
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO
A`S 10 HORAS DE 13 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI-RMR) PARA O PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E A RETOMADA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA (CONDERM), ANUNCIADO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PARLAMENTAR PROPÕE UMA REESTRUTURAÇÃO DO CONDERM, COM UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS EQUILIBRADA DE REPRESENTAÇÕES ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CÂMARAS TEMÁTICAS COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E ENFATIZA A PRIORIDADE PARA A MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, COMO OS MORROS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE A FILIAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO PSD E ENALTECE A LIDERANÇA POLÍTICA DA GESTORA, DESTACANDO SEU COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO E OS AVANÇOS ALCANÇADOS DURANTE A SUA GESTÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 9290 A 9320/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3074 E 3105 A 3122/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2645 A 2650/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9374 A 9401/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3133 A 3135/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Álvaro Porto
Presidente
Diogo Moraes
1º Secretário
Joãozinho Tenório
2º Secretário