Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO JARBAS FILHO

A`S 10 HORAS DE 13 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI-RMR) PARA O PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E A RETOMADA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA (CONDERM), ANUNCIADO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PARLAMENTAR PROPÕE UMA REESTRUTURAÇÃO DO CONDERM, COM UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS EQUILIBRADA DE REPRESENTAÇÕES ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CÂMARAS TEMÁTICAS COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E ENFATIZA A PRIORIDADE PARA A MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, COMO OS MORROS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE A FILIAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO PSD E ENALTECE A LIDERANÇA POLÍTICA DA GESTORA, DESTACANDO SEU COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO E OS AVANÇOS ALCANÇADOS DURANTE A SUA GESTÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 9290 A 9320/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3074 E 3105 A 3122/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2645 A 2650/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9374 A 9401/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3133 A 3135/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 15 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.