Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, WILLIAM BRIGIDO, JOÃO PAULO COSTA E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 139/2025. O DEPUTADO JOÃO PAULO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JARBAS FILHO, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEMONSTRA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, CONHECIDO COMO FERNANDO DA BANCA, PRODUTOR RURAL E EMPRESÁRIO DO RAMO ALIMENTÍCIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS. NA SEQUÊNCIA, RELATA PARTICIPAÇÃO NA POSSE DA MINISTRA GLEISI HOFFMAN E DO MINISTRO ALEXANDRE PADILHA EM BRASÍLIA, E TAMBÉM UM ENCONTRO COM A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, LILIAN DOS SANTOS RAHAL, NO QUAL APRESENTOU PLEITOS RELACIONADOS À DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, AO PROGRAMA FOMENTO RURAL E À PRODUÇÃO LEITEIRA NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE ENALTECE O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS E ANUNCIA QUE HOJE SERÁ DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RESSALTA O EMPENHO DA GOVERNO DO ESTADO PARA A INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTACANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA, EM CABO DE SANTO AGOSTINHO. A DEPUTADA DESTACA TAMBÉM ENTREGAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO A PRIMEIRA ETAPA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) CABANGA E A AMPLIAÇÃO D ETE SÃO LOURENÇO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELO ATRASO NA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2025, INICIADO EM 5 DE FEVEREIRO. O DEPUTADO COBRA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRIMORE O PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES, TANTO PARA MATERIAIS ESCOLARES QUANTO EM RELAÇÃO À MERENDA. O DEPUTADO COBRA AINDA A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO TÉCNICO E INTEGRAL E A RESOLUÇÃO DE ATRASOS NO PROGRAMA GANHE O MUNDO, QUE AFETAM 918 ESTUDANTES APROVADOS PARA INTERCÂMBIOS NO CANADÁ, ESTADOS UNIDOS E CHILE. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE MANIFESTA APOIO À ARTICULAÇÃO ENTRE AS GESTÕES MUNICIPAIS QUE FORMAM A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E ELOGIA O ENCONTRO DE GESTORES PROMOVIDO COM ESSE FIM PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. NA SEQUÊNCIA, CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE RECIFE E OLINDA, QUE COMEMORAM HOJE 488 E 490 ANOS, RESPECTIVAMENTE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CRITICA A REDUÇÃO NA OFERTA DE VÔOS ENTRE RECIFE E PETROLINA OPERADOS PELA EMPRESA AÉREA AZUL, E DESTACA A ATUAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA JUNTAMENTE COM O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, SILVIO COSTA FILHO, PARA A RETOMADA DAS OPERAÇÕES. O PARLAMENTAR DEFENDE QUE HAJA UMA MALHA AÉREA ROBUSTA CAPAZ DE CONECTAR RECIFE A CIDADES DO INTERIOR, COMO SERRA TALHADA, ARARIPINA, GARANHUNS E CARUARU, DE MODO A IMPULSIONAR O TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESSAS REGIÕES. É APARTEADO PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ELOGIA O GOVERNO DO ESTADO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA MULHER, NO RECIFE ANTIGO, E DESTACA A ENTREGA DE KITS DE MOBILIÁRIO PARA OS ORGANISMOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA MULHERES. A PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, A ENTREGA DOS KITS DE VIAGEM PARA OS PRIMEIROS ALUNOS SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA “GANHE O MUNDO”. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, SOCORRO PIMENTEL, DIOGO MORAES, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E ABIMAEL SANTOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 9224 A 9289/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3080 A 3086 E 3089 A 3104/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE O CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) BRASILEIRO EM 3,4% E ATRIBUI O FATO ÀS POLÍTICAS DO GOVERNO LULA, À RETOMADA DOS PROGRAMAS SOCIAIS E À REDUÇÃO DO DESEMPREGO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2639 A 2644/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3132/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9321 A 9373/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3123 A 3131/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Jarbas Filho
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário