Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, WILLIAM BRIGIDO, DIOGO MORAES, JOÃO PAULO COSTA E CAYO ALBINO

 

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE MARÇO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; DORIEL BARROS; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 139/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E CLAUDIANO MARTINS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DÁ INÍCIO À VOTAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE ELEGER O QUARTO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, O OUVIDOR GERAL, E OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. O PRESIDENTE, HAJA VISTA O PAINEL ELETRÔNICO ACUSAR QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO, ESCLARECE QUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO É ÚNICO E SECRETO, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, NO QUAL CONSTAM OS NOMES DOS CANDIDATOS EM ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, AGRUPADOS DE ACORDO COM OS CARGOS A QUE CONCORREM, E QUE É OBRIGATÓRIO O USO DA CABINE DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, LÊ OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE REGISTRARAM SUAS CANDIDATURAS E QUE NA FORMA REGIMENTAL FORAM DEFERIDAS, QUAIS SEJAM: PARA O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO, O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS; PARA O CARGO DE OUVIDOR-GERAL, O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS; PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS, ?ANTONIO COELHO, ??ANTONIO MORAES, ??CORONEL ALBERTO FEITOSA, DÉBORA ALMEIDA, DIOGO MORAES E ??SILENO GUEDES; E PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA QUALIDADE DE SUPLENTE, OS DEPUTADOS: ?EDSON VIEIRA, ??JOÃO PAULO, ??KAIO MANIÇOBA, ??LUCIANO DUQUE, MÁRIO RICARDO, ??NINO DE ENOQUE E WALDEMAR BORGES. NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE SETE EM SETE, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE ÀS CABINES DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ÁLVARO PORTO. A REUNIÃO É SUSPENSA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE VOTAÇÃO. REABERTA A REUNIÃO, O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E DESIGNA O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO PARA OCUPAR A SEGUNDA-SECRETARIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO NO MOMENTO DA RETOMADA DA REUNIÃO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, POR PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, A ELEIÇÃO CONTINUARÁ POR MEIO DE CÉDULA FÍSICA DE VOTAÇÃO E QUE OS VOTOS COMPUTADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO SERÃO CONSIDERADOS VÁLIDOS. LOGO APÓS FÁBIO VINÍCIUS, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO CONTINUA A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE SETE EM SETE, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE ÀS CABINES DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE INFORMA AOS DEPUTADOS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA PARA A MARCAÇÃO DO “X” NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA SER 30 O NÚMERO DE VOTANTES POR CÉDULA E 9 O NÚMERO DE VOTANTES PELO SISTEMA ELETRÔNICO, TOTALIZANDO 39 VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PASSA A ATUAR COMO OBSERVADOR DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O SEGUNDO SECRETÁRIO E O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA, AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS E FAZEM A CONTAGEM DAS CÉDULAS RETIRADAS. O PRESIDENTE DECLARA SER 30 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES POR CÉDULA E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS, SIMULTANEAMENTE, OS VOTOS PARA TODOS OS CARGOS. OS VOTOS COMPUTADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO SÃO SOMADOS AOS VOTOS COMPUTADOS POR CÉDULAS. CONCLUÍDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO, O PRESIDENTE LÊ O SEGUINTE RESULTADO: PARA O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO, 37 VOTOS NO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; E PARA O CARGO DE OUVIDOR-GERAL, 38 VOTOS NO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, SENDO COMPUTADO 1 VOTO EM BRANCO. PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR: 37 VOTOS NO DEPUTADO ADALTO SANTOS, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO ANTONIO COELHO, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO ANTONIO MORAES, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO ??CORONEL ALBERTO FEITOSA, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NA DEPUTADA ?? DÉBORA ALMEIDA, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO ? DIOGO MORAES, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; E 36 VOTOS NO DEPUTADO ??SILENO GUEDES, SENDO COMPUTADOS 3 VOTOS EM BRANCO. PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA QUALIDADE DE MEMBRO SUPLENTE: 37 VOTOS NO DEPUTADO ?EDSON VIEIRA, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO JOÃO PAULO, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 38 VOTOS NO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, SENDO COMPUTADO 1 VOTO EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO ?? LUCIANO DUQUE, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; 37 VOTOS NO DEPUTADO NINO DE ENOQUE, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO; E 37 VOTOS NO DEPUTADO ?? WALDEMAR BORGES, SENDO COMPUTADOS 2 VOTOS EM BRANCO. O PRESIDENTE PROCLAMA COMO ELEITOS: PARA O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO, O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS; PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS; PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS, ?ANTONIO COELHO, ??ANTONIO MORAES, ??CORONEL ALBERTO FEITOSA, DÉBORA ALMEIDA, DIOGO MORAES E ??SILENO GUEDES; E PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA QUALIDADE DE SUPLENTE, OS DEPUTADOS: ?EDSON VIEIRA, ??JOÃO PAULO, ??KAIO MANIÇOBA, ??LUCIANO DUQUE, MÁRIO RICARDO, ??NINO DE ENOQUE E WALDEMAR BORGES. EM ATO CONTÍNUO, CONVIDA O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. APÓS ASSINATURA DO LIVRO DE POSSE, O PRESIDENTE DECLARA EMPOSSADO O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS COMO QUARTO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE EXPRESSA SEU RESPEITO AOS COLEGAS PARLAMENTARES E AGRADECE PELOS VOTOS RECEBIDOS PARA OCUPAR O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE AGRADECE A CONFIANÇA DOS PARES PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR-GERAL E EXPRESSA SEU DESEJO DE PROMOVER UMA APROXIMAÇÃO AINDA MAIOR ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. ENCERRADA A ELEIÇÃO, INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA O ATO DE FILIAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO PSD E APONTA UMA MUDANÇA NA CONJUNTURA POLÍTICA, INDICANDO UMA APROXIMAÇÃO DA GOVERNADORA COM O PRESIDENTE LULA. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE O RISCO GLOBAL REPRESENTADO PELA ELEIÇÃO DE DONALD TRUMP, DESTACANDO O ATAQUE ÀS MINORIAS, À CIÊNCIA E ÀS LIBERDADES CIVIS, E ENFATIZA A INSTABILIDADE MUNDIAL CAUSADA POR SUAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E AUTORITÁRIAS. O PARLAMENTAR DEFENDE A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER OS AVANÇOS CIVILIZATÓRIOS CONQUISTADOS, COMO DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE, E A NECESSIDADE DE FORTALECER OS VALORES DEMOCRÁTICOS E SOCIAIS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REPERCUTE VISITA DO PRESIDENTE LULA AO ASSENTAMENTO QUILOMBO CAMPO DO MEIO EM MINAS GERAIS. A PARLAMENTAR CELEBRA O ANÚNCIO, POR PARTE DO PRESIDENTE LULA, DO ASSENTAMENTO DE 850 FAMÍLIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PREVISTO PARA ACONTECER ATÉ O MÊS DE ABRIL DESTE ANO. A DEPUTADA ELOGIA, AINDA, MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL QUE ZEROU IMPOSTOS SOBRE OS ITENS DA CESTA BÁSICA E REGISTRA O PROTOCOLO DE UMA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ZERAR OS IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE ESSES ITENS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM PERNAMBUCO DA OAB-PE A FIM DE EVITAR EPISÓDIOS COMO O OCORRIDO NO CLÁSSICO ENTRE SPORT E SANTA CRUZ NO MÊS PASSADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DESTACA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE MARÇO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA DATA PARA A LUTA POR EQUIDADE. EM SEGUIDA, ABORDA O TEMA DO CLIMATÉRIO, TERMO POUCO CONHECIDO QUE DENOMINA A TRANSIÇÃO DA FASE REPRODUTIVA PARA A NÃO REPRODUTIVA DO CORPO FEMININO. A DEPUTADA MENCIONA SUA CONTRIBUIÇÃO LEGISLATIVA COM A APROVAÇÃO DA LEI Nº 18.514/2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER EM CLIMATÉRIO, ALÉM DE INCLUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE ALUNOS DE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA DENUNCIAM A FALTA DE FARDAMENTO E KIT ESCOLAR, QUE DEVERIAM TER SIDO DISTRIBUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO INÍCIO DO ANO LETIVO. O PARLAMENTAR CRITICA TAMBÉM O NOVO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO DO KIT DESTINADO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE AGRADECE AO GOVERNO ESTADUAL E À COMPESA PELA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ALTO DO PROGRESSO, BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. O PARLAMENTAR DENUNCIA, ENTRETANTO, QUE A FALTA DE ÁGUA PASSOU A OCORRER EM REGIÕES PRÓXIMAS E COBRA A SOLUÇÃO. POR FIM, CRITICA A GESTÃO ESTADUAL POR TER ENVIADO RECURSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO NO RIO DE JANEIRO. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ELOGIA MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL QUE ZEROU IMPOSTOS SOBRE ALGUNS ALIMENTOS. O PARLAMENTAR INFORMA QUE SOLICITOU AO PROCON A FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS E FEZ UMA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ZERAR O ICMS DOS MESMOS ITENS QUE DEIXARÃO DE SER TAXADOS PELA UNIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2636 A 2638/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9290 A 9320/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3105 A 3122/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





João Paulo
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário