Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, JOÃO PAULO COSTA E ABIMAEL SANTOS

 

A`S 10 HORAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 138/2025. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REFLETE SOBRE A IMPORTÂNCIA SOCIAL E POLÍTICA DO CARNAVAL, FESTIVIDADE QUE OFERECE AO POVO TRABALHADOR UM ESPAÇO DE LIBERDADE. O DEPUTADO ENFATIZA O CARNAVAL DO RECIFE COMO SÍMBOLO DE LUTA CONTRA AS ELITES E AS DESIGUALDADES, DEFENDENDO A PRESERVAÇÃO DE SUAS RAÍZES POPULARES DIANTE DAS TENTATIVAS DE DOMESTICAÇÃO E SILENCIAMENTO POR INICIATIVAS DE MERCANTILIZAÇÃO DA FESTA E PELO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE SE POSICIONA CONTRA O PROJETO DE LEI QUE PRETENDE ALTERAR O NOME DA MISSA DO VAQUEIRO DE SERRITA. O PARLAMENTAR DEFENDE A PRESERVAÇÃO DESTE TRADICIONAL RITUAL RELIGIOSO E CULTURAL, RESSALTANDO A SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DO HOMEM SERTANEJO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UMA PELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-390 QUE LIGA FLORESTA A SERRA TALHADA, E DA PE-360, QUE LIGA FLORESTA A IBIMIRIM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO COMPROMISSO FIRMADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) E DA MATERNIDADE DE GARANHUNS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CRITICA A PRESENÇA DE JAIR BOLSONARO EM PERNAMBUCO E LAMENTA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AO EX-PRESIDENTE. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DEFENDE A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA DE HOMENS E MULHERES NA POLÍTICA, COM PARIDADE NOS ASSENTOS DE TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS DO BRASIL. A PARLAMENTAR MENCIONA A LEI Nº 18.593/2024, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUIU A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS DIAS 8 A 14 DE MARÇO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E DANI PORTELA, QUE PEDEM QUE SEJA RESPEITADO O LIMITE DE TEMPO PARA FALA DOS INSCRITOS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE NOTICIA A PASSAGEM DE JAIR BOLSONARO EM PERNAMBUCO E DEFENDE O EX-PRESIDENTE. O PARLAMENTAR DESTACA A RECEPTIVIDADE DOS APOIADORES DO EX-PRESIDENTE E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA, MENCIONANDO O AUMENTO NO PREÇO DOS ALIMENTOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE ENALTECE A IMPORTÂNCIA DOS EVENTOS CULTURAIS DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO EXALTA OS CARNAVAIS DE RECIFE E OLINDA, O MARACATU DE NAZARÉ DA MATA, OS PAPANGUS DE BEZERROS, OS CAIPORAS DE PESQUEIRA E O FESTIVAL DE JAZZ DE GARANHUNS. O DEPUTADO FRISA QUE O EVENTO TEM GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO, POIS SE TORNA UMA ROTA ALTERNATIVA PARA QUEM CURTE TRANQUILIDADE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE TECE CRÍTICAS À GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR POR MEIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE O GOVERNO DO ESTADO REALIZOU, DESDE 2023, TRÊS COMPRAS EMERGENCIAIS E, ATÉ O MOMENTO, NÃO DEMONSTROU INTERESSE EM REALIZAR A LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS. O PARLAMENTAR DENUNCIA AINDA QUE, NO SEGUNDO PROCESSO DE DISPENSA, HOUVE A INABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA POR DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GILSON MONTEIRO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E DIOGO MORAES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REFLETE SOBRE O AUMENTO DO USO DE DROGAS E EXCESSOS COMETIDOS DURANTE O CARNAVAL E DEFENDE QUE HAJA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E COMBATE AO USO DE DROGAS NA CIDADE DO RECIFE. O PARLAMENTAR PEDE APOIO, AINDA, AO PROJETO Nº 384/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS OPEN BAR EM PERNAMBUCO, ALERTANDO PARA O USO ABUSIVO DO ÁLCOOL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DESTACA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA, COM A PRESENÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO PARA O SERTÃO, EVITANDO QUE A POPULAÇÃO FAÇA LONGAS VIAGENS ATÉ A CAPITAL PARA OBTER TRATAMENTOS CARDÍACOS DE ALTA COMPLEXIDADE. O PARLAMENTAR ELENCA OUTRAS CONQUISTAS DESSA UNIDADE DURANTE A GESTÃO ATUAL, COMO A IMPLANTAÇÃO DE 22 NOVOS LEITOS, 20 LEITOS DE UTI ADULTA E OUTROS 20 LEITOS DE UTI INFANTIL, E RESSALTA QUE EM BREVE SERÁ ANUNCIADA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DA CIDADE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, SOCORRO PIMENTEL, DÉBORA ALMEIDA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E WALDEMAR BORGES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS, QUE FARÁ PARTE DO CARNAVAL DESTE ANO COM DOIS POLOS PRINCIPAIS, NO RECIFE E EM OLINDA. A PARLAMENTAR LEMBRA QUE O OBJETIVO DA INICIATIVA É DAR OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS QUE NÃO TÊM ESPAÇO EM GRANDES PALCOS E TECE ELOGIOS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO APOIO A POLOS CARNAVALESCOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO. É APARTEADA PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E PELO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE COBRA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE VIGILANTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS BBC, B1 E ÁGUIA, QUE PRESTAM SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 9120 E 9152 A 9192/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3071 A 3073/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR NILSON DE ANCHIETA, VEREADOR DE BODOCÓ, E REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO PARA SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO REFERIDO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR PEDE, AINDA, QUE O GOVERNO DO ESTADO AVANCE NA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS, QUE BENEFICIARÁ A REGIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2616 A 2626/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3087 E 3088/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9224 A 9256/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3080 A 3086/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE MARÇO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Antonio Coelho
2º Secretário