Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, WILLIAM BRIGIDO E MÁRIO RICARDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 138/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E JOAQUIM LIRA, COMEMORADO NOS DIAS 22 E 24 DE FEVEREIRO RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE MANIFESTA SEU REPÚDIO ÀS TENTATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE INTERFERIR NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DA ALEPE E REAFIRMA A AUTONOMIA DESTA CASA FRENTE A OUTROS PODERES E INSTITUIÇÕES. O DEPUTADO RECHAÇA O ENVIO DE ASSESSORES DO PODER EXECUTIVO PARA AS REUNIÕES DAS COMISSÕES, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE DEPUTADOS NA ELABORAÇÃO DE UMA NOTA DE REPÚDIO À PRESIDÊNCIA DA CASA, CLASSIFICANDO ESSAS ATITUDES COMO TRUCULENTAS E INTIMIDATÓRIAS. POR FIM, ELOGIA A CONDUÇÃO DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE LICENCIADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ADMITE TER SIDO UM DOS SIGNATÁRIOS DA NOTA DE REPÚDIO CITADA PELO DEPUTADO ÁLVARO PORTO E FAZ QUESTIONAMENTOS À FORMA COMO FOI CONDUZIDO O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES. O PARLAMENTAR CONCORDA COM O DEPUTADO ÁLVARO PORTO SOBRE A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DESTA CASA, MAS DEFENDE QUE HAJA DIÁLOGO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. O DEPUTADO REFLETE, AINDA, SOBRE OS DESAFIOS QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENFRENTA NUMA SOCIEDADE QUE NÃO APRENDEU A CONVIVER COM A PRESENÇA DAS MULHERES EM ESPAÇOS DE PODER. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE COMENTA SOBRE A ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES, AVALIANDO QUE HOUVE UM ATROPELAMENTO DO PROCESSO. EM SEGUIDA, REPERCUTE A ENTREGA DO NOVO PRÉDIO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO (FOP) FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO E DEFENDE A GESTÃO ESTADUAL EM RELAÇÃO À POLÊMICA DE ENVELOPAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NEGANDO QUE HAJA UMA APROPRIAÇÃO DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE DESTACA QUE AS CRÍTICAS EM RELAÇÃO AO GOVERNO ESTADUAL ESTÃO RELACIONADAS À CAPACIDADE DE GESTÃO E INDEPENDEM DE QUESTÕES DE GÊNERO. APÓS, AGRADECE AO MINISTRO DA PESCA, ANDRÉ DE PAULA, AO SENADOR FERNANDO DUEIRE E AO DEPUTADO FEDERAL LULA DA FONTE PELO APOIO DADO À PROPOSTA QUE GARANTE O SEGURO DEFESO PARA AS MARISQUEIRAS DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REGISTRA A PRESENÇA DO DIRIGENTE NACIONAL DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) JAIME AMORIM. EM SEGUIDA, REPUDIA A PRESENÇA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM PERNAMBUCO E A INICIATIVA DE POLÍTICOS DO ESTADO DE ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AO EX-PRESIDENTE. POR FIM, DEMONSTRA APOIO À MANIFESTAÇÃO DO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE QUE OCUPOU A PORTA DA CASA DO SENHOR JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA, UM DOS TORTURADORES DE RUBENS PAIVA, E DEFENDE A EXCLUSÃO DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA DITADURA DOS QUADROS DAS FORÇAS ARMADAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O “PERNAMBUCO ACESSÍVEL”, PROGRAMA ESTADUAL VOLTADO PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PARLAMENTAR MENCIONA INVESTIMENTOS E OBJETIVOS DO REFERIDO PROGRAMA E REFORÇA O COMPROMISSO DA GESTÃO ESTADUAL COM A GARANTIA DA AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA DESTAS PESSOAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE ELOGIA A CONDUÇÃO DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DESTA CASA. O DEPUTADO DEFENDE A AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO; CRITICA A GESTÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO E CONDENA AS PRÁTICAS DE INTERFERÊNCIA EXTERNA, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA E O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, CAYO ALBINO, JUNIOR MATUTO, DIOGO MORAES, WANDERSON FLORÊNCIO, RODRIGO FARIAS E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ASSUME A PRESIDÊCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE RELATA RECENTE VISITA A PARANATAMA, ONDE PARTICIPOU DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E EXPRESSA APOIO AO PREFEITO HENRIQUE GÓES, DESTACANDO SEU COMPROMISSO E POTENCIAL PARA REALIZAR UM BOM TRABALHO NA REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL. O DEPUTADO CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR NÃO TER CUMPRIMENTADO O PREFEITO SIVALDO ALBINO DURANTE A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL (CODEAM) EM GARANHUNS E CONCLUI COM UM APELO PELA UNIÃO POLÍTICA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2423/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 9053 A 9062; 9064 A 9119 E 9121 A 9151/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3060 A 3067; 3069 E 3070/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DAS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM AO REQUERIMENTO Nº 3070. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 9063/2025 A PEDIDO DO AUTOR. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO QUANTO AO AVANÇO DA CRISE CLIMÁTICA E À DESERTIFICAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA NO NORDESTE, ALERTANDO PARA IMPACTOS COMO A PERDA DE BIODIVERSIDADE E ESCASSEZ DE ÁGUA. O DEPUTADO DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR ESSES EFEITOS E CONCLUI COM UM APELO PARA QUE A CAATINGA SEJA PROTEGIDA E QUE A LUTA CONTRA A DESERTIFICAÇÃO SEJA ENCARADA COMO UMA PRIORIDADE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2604 A 2615/2025. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9193 A 9223/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3074 A 3079/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Coronel Alberto Feitosa
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Renato Antunes
2º Secretário