Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CAYO ALBINO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025 E ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 138/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ALERTA SOBRE A AMEAÇA DE COLISÃO DO ASTERÓIDE 2024 YR4 COM O PLANETA TERRA NO ANO 2032. O DEPUTADO COMENTA SOBRE AS TENSÕES GEOPOLÍTICAS E SOBRE A DESARTICULAÇÃO GLOBAL CAUSADA PELA PRESENÇA DE DONALD TRUMP COMO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, AFIRMANDO QUE SERÁ NECESSÁRIA UMA ATUAÇÃO COORDENADA DOS PAÍSES COM CAPACIDADE ESPACIAL, COMO EUA, CHINA, RÚSSIA, EUROPA E ÍNDIA, PARA EVITAR OU MINIMIZAR O DESASTRE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE DESTACA A RESPONSABILIDADE EM ASSUMIR A VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. EM SEGUIDA, COBRA DO GOVERNO ESTADUAL AÇÕES EFETIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, CITANDO O HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO E O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, E NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DESTACA OS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS NAS ESTRADAS DE PERNAMBUCO PELA ATUAL GESTÃO E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA INVESTIMENTOS PARA MELHORIAS DAS PE-90, QUE LIGA CARPINA A TORITAMA; PE-50, QUE LIGA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO A LIMOEIRO; E PE-09, QUE DÁ ACESSO ÀS PRAIAS DE PORTO DE GALINHAS E MURO ALTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE FAZ UM APELO AO PREFEITO DO RECIFE PELA RETIRADA IMEDIATA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) DO BAIRRO DE SETÚBAL. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O EQUIPAMENTO TEM CAUSADO INSATISFAÇÃO ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO E TRANSFORMADO A LOCALIDADE NUMA NOVA CRACOLÂNDIA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DEFENDE A GESTÃO ESTADUAL E ELOGIA A COMPETÊNCIA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO ENFRENTAR OS DESAFIOS IMPOSTOS NA SUA GESTÃO APÓS A INOPERÂNCIA DAS GESTÕES ANTERIORES. A PARLAMENTAR DESTACA OS INVESTIMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO NA SAÚDE, NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE ELOGIA O PREFEITO GUILHERME GONÇALVES, DO MUNICÍPIO DE OURINHOS (SP), POR TER CANCELADO O CARNAVAL NA CIDADE PARA PRIORIZAR INVESTIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA. O PARLAMENTAR CRITICA OS GASTOS DOS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS EM DETRIMENTO DE INVESTIMENTOS EM OUTRAS ÁREAS PRIORITÁRIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 9053 A 9090/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3060 A 3067 E 3069/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2601 A 2603/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9152 A 9192/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3071 A 3073/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário