Ata de Reunião

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025 E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES, COMEMORADO HOJE. EM SEGUIDA, PARABENIZA TODOS OS PARLAMENTARES ELEITOS PARA A PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REGULARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. EM SEGUIDA, CELEBRA A AMPLIAÇÃO DA GRATUIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, QUE A PARTIR DE AGORA OFERECERÁ TODOS SEUS MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, REGISTRANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM A SAÚDE PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA OS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO, CITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DO RESIDENCIAL ALFREDO CINTRA, EM SÃO BENTO DO UNA, E A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CANECA, LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ. A PARLAMENTAR RESSALTA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DESTA CASA. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROMETE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS DEMAIS COLEGIADOS DESTA CASA PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CANECA, INICIATIVA DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR ELOGIA A GESTÃO ESTADUAL E REAFIRMA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA COM UMA POLÍTICA HABITACIONAL ESTRUTURADA PARA COMBATER TODAS AS FORMAS DE DÉFICIT HABITACIONAL. POR FIM, AGRADECE AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE POR TER LHE CEDIDO A VAGA COMO MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE ENALTECE OS INVESTIMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO E REITERA O PAPEL DO PROGRAMA COMO UMA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REFLEXO DO COMPROMISSO COM O FUTURO E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS PERNAMBUCANOS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2503; 2504 E 2512/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES E DA DEPUTADA DANI PORTELA AO PROJETO Nº 2504. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3261/2022; O PROJETO Nº 691/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1015/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1166/2023; O PROJETO Nº 1332/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1551/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1571/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1746/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1757/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1761/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1814/2024; OS PROJETOS NºS. 1927; 1949; 2027; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2050/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2146/2024; OS PROJETOS NºS. 2240; 2264; 2298 E 2363. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8942 A 9008/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3026 E 3035 A 3038/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, NINO DE ENOQUE, ABIMAEL SANTOS E JOEL DA HARPA E A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 3026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2589 A 2596/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3068/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9053 A 9090/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3060 A 3067 E 3069/2025. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Izaias Régis
Presidente

Antônio Moraes
1º Secretário

Edson Vieira
2º Secretário