Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025 E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES, COMEMORADO HOJE. EM SEGUIDA, PARABENIZA TODOS OS PARLAMENTARES ELEITOS PARA A PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATIPICIDADES. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REGULARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR. EM SEGUIDA, CELEBRA A AMPLIAÇÃO DA GRATUIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, QUE A PARTIR DE AGORA OFERECERÁ TODOS SEUS MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, REGISTRANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM A SAÚDE PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA OS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO, CITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DO RESIDENCIAL ALFREDO CINTRA, EM SÃO BENTO DO UNA, E A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CANECA, LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ. A PARLAMENTAR RESSALTA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DESTA CASA. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROMETE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS DEMAIS COLEGIADOS DESTA CASA PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CANECA, INICIATIVA DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR ELOGIA A GESTÃO ESTADUAL E REAFIRMA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA COM UMA POLÍTICA HABITACIONAL ESTRUTURADA PARA COMBATER TODAS AS FORMAS DE DÉFICIT HABITACIONAL. POR FIM, AGRADECE AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE POR TER LHE CEDIDO A VAGA COMO MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE ENALTECE OS INVESTIMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO E REITERA O PAPEL DO PROGRAMA COMO UMA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REFLEXO DO COMPROMISSO COM O FUTURO E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS PERNAMBUCANOS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 2503; 2504 E 2512/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES E DA DEPUTADA DANI PORTELA AO PROJETO Nº 2504. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3261/2022; O PROJETO Nº 691/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1015/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1166/2023; O PROJETO Nº 1332/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1551/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1571/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1746/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1757/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1761/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1814/2024; OS PROJETOS NºS. 1927; 1949; 2027; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2050/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2146/2024; OS PROJETOS NºS. 2240; 2264; 2298 E 2363. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8942 A 9008/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3026 E 3035 A 3038/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, NINO DE ENOQUE, ABIMAEL SANTOS E JOEL DA HARPA E A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 3026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2589 A 2596/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3068/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9053 A 9090/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3060 A 3067 E 3069/2025. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.