Ata de Reunião

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, WILLIAM BRIGIDO E EDSON VIEIRA

 

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES E RODRIGO FARIAS. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025; E O DEPUTADO ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E EDSON VIEIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DANI PORTELA, COMEMORADO ONTEM. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS EM GARANHUNS. O DEPUTADO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE GRANDE PORTE PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CAMPANHA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE MIRACICA, DISTRITO DE GARANHUNS. O PARLAMENTAR LEMBRA TAMBÉM DAS PROMESSAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE EXPRESSA INDIGNAÇÃO COM A MANEIRA QUE FOI CONDUZIDO O PROCESSO DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA. A DEPUTADA APONTA O DESRESPEITO AO REGIMENTO INTERNO E REAFIRMA QUE CADA PARLAMENTAR DESTA CASA MERECE RESPEITO, DENUNCIANDO AINDA O TRATAMENTO MACHISTA QUE RECEBEU AO SER EXCLUÍDA DA COMPOSIÇÃO DOS PRINCIPAIS COLEGIADOS SEM TER SIDO CONSULTADA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO DE 3 MIL FAMÍLIAS QUE VIVEM NA RESERVA TATU-BOLA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, LAGOA GRANDE E PETROLINA. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, APÓS ANOS DE LUTA, ESTÃO SENDO REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR UMA SOLUÇÃO EQUILIBRADA, QUE RESPEITE TANTO O MEIO AMBIENTE QUANTO OS DIREITOS DOS AGRICULTORES. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA O RECONHECIMENTO DA VINÍCOLA VALE DAS COLINAS EM CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS EM SANTIAGO, CHILE. O DEPUTADO REITERA O ENORME POTENCIAL DA CIDADE GARANHUNS, SOBRETUDO APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-423. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA O DISCURSO DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL; AVALIA A NOVA CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS NA COMPOISÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO EQUILÍBRIO E DIÁLOGO PARA ASSEGURAR OS INTERESSES DO POVO PERNAMBUCANO. APÓS, CELEBRA OS 116 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE DOM HELDER CÂMARA, ENALTECENDO A SUA TRAJETÓRIA E DESTACANDO SEU COMPROMISSO COM A LUTA PELOS POBRES E PELA JUSTIÇA SOCIAL. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO EDSON VIEIRA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE REPERCUTE DENÚNCIA DE INVASÃO E SAQUE NA ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA ALTINHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TACARATU, E COBRA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA SOLUCIONAR O CASO. O DEPUTADO ALERTA, AINDA, PARA UMA CURVA PERIGOSA EXISTENTE NA PE-89 E PEDE QUE A GESTÃO ESTADUAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL, COMO A COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO E LOMBADAS ELETRÔNICAS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8824 A 8941/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3012 A 3018; 3020 A 3025 E 3027 A 3033/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AOS REQUERIMENTOS NºS. 3014, 3015, 3016, 3017, 3018 E 3028, BEM COMO SUA ABSTENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3013. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 3026/2025. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE ESCLARECE QUE OS REQUERIMENTOS QUE O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS REGISTROU VOTO CONTRÁRIO REFEREM-SE A VOTOS DE APLAUSO A CANTORES E GRUPOS DE SAMBA DE PERNAMBUCO, E QUE O REQUERIMENTO EM QUE O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS SE ABSTEVE TRATA DE UM VOTO DE APLAUSO À EQUIPE DO FILME: “AINDA ESTOU AQUI”. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2562 A 2588/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3055 A 3059/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9009 A 9052/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3040 A 3054/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário