Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

A`S 10 HORAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025; E O DEPUTADO ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA JOVENS PARLAMENTARES, ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE DESTACA O AUMENTO NA OFERTA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE) EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR PARABENIZA O COORDENADOR DA INSTITUIÇÃO, BRUNO GOMES, E DESTACA O CREDENCIAMENTO DE ATENDIMENTOS E LABORATÓRIOS, COM A OFERTA DE EXAMES DE RAIO-X, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E CONSULTAS EM ÁREAS COMO GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA E ODONTOLOGIA.  O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA A QUEDA NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM UMA REDUÇÃO DE 4,3% EM JANEIRO DE 2025 EM RELAÇÃO A JANEIRO DE 2024. A PARLAMENTAR ATRIBUI O FATO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MULHERES PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO E DESTACA QUE, DE 15 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO AO GÊNERO FEMININO, SETE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 8824 A 8879/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3012 A 3018; 3020 A 3025 E 3031/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2552 A 2561/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3039/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8974 A 9008/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3035 A 3038/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.