Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 10 HORAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025; E O DEPUTADO ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA JOVENS PARLAMENTARES, ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE DESTACA O AUMENTO NA OFERTA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE) EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR PARABENIZA O COORDENADOR DA INSTITUIÇÃO, BRUNO GOMES, E DESTACA O CREDENCIAMENTO DE ATENDIMENTOS E LABORATÓRIOS, COM A OFERTA DE EXAMES DE RAIO-X, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E CONSULTAS EM ÁREAS COMO GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA E ODONTOLOGIA.  O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA A QUEDA NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM UMA REDUÇÃO DE 4,3% EM JANEIRO DE 2025 EM RELAÇÃO A JANEIRO DE 2024. A PARLAMENTAR ATRIBUI O FATO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MULHERES PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO E DESTACA QUE, DE 15 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO AO GÊNERO FEMININO, SETE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 8824 A 8879/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3012 A 3018; 3020 A 3025 E 3031/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2552 A 2561/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3039/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8974 A 9008/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3035 A 3038/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Izaias Régis
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

Edson Vieira
2º Secretário