Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025; E O DEPUTADO ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E LUCIANO DUQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A AMEAÇA REPRESENTADA PELA ELEIÇÃO DE DONALD TRUMP NOS ESTADOS UNIDOS, DESTACANDO OS PERIGOS DO CRESCIMENTO DO AUTORITARISMO E ENFRAQUECIMENTO DAS DEMOCRACIAS NO MUNDO. O PARLAMENTAR CRITICA AS POLÍTICAS XENOFÓBICAS E MISÓGINAS DE TRUMP, ALÉM DE SEU NEGACIONISMO CLIMÁTICO E SUAS ALIANÇAS COM ELITES EMPRESARIAIS E MOVIMENTOS ULTRACONSERVADORES. O PARLAMENTAR AVALIA QUE O GOVERNO TRUMP TEM APROFUNDADO DIVISÕES SOCIAIS E IMPOSTO UMA AGENDA CONTRÁRIA AOS DIREITOS CIVIS, E APELA À UNIÃO GLOBAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. NA SEQUÊNCIA, SUSPENDE O PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR PARA ASSINAR O LIVRO DE POSSE COMO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DESTA CASA. APÓS, DECLARA O PARLAMENTAR EMPOSSADO NO REFERIDO CARGO PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REPERCUTE DADOS DO NOVO CAGED QUE INDICARAM O CRESCIMENTO NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS NO ESTADO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2023, CONSOLIDANDO PERNAMBUCO COMO SEGUNDO MAIOR GERADOR DE EMPREGOS DO NORDESTE. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PARA ESTE AUMENTO E REITERA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, COM ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REBATE ARGUMENTO DE ALTA NO PREÇO DOS ALIMENTOS E FAZ UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS VALORES PRATICADOS DURANTE O GOVERNO BOLSONARO E OS PREÇOS ATUALMENTE NO GOVERNO LULA. O PARLAMENTAR DESTACA OS AVANÇOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO LULA, CITANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGOS E OS PROGRAMAS DE COMBATE À FOME, RESSALTANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REFORÇA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO INÍCIO DAS OBRAS DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR APELA TAMBÉM PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NA REGIÃO. POR FIM, COMENTA A SITUAÇÃO DE ATRASO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO E PEDE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O ROMPIMENTO DO VÍNCULO DA GESTÃO ESTADUAL COM ESSAS EMPRESAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE CRITICA O PROJETO Nº 2492/2025, QUE PRETENDE PROIBIR O BREGA FUNK NAS ESCOLAS DO ESTADO, AVALIANDO QUE A INICIATIVA É UMA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICOS DA EXTREMA DIREITA A FIM DE CENSURAR E CRIMINALIZAR MOVIMENTOS DA CULTURA DAS PERIFERIAS. APÓS, REGISTRA QUE PROPÔS UM PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA 21 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DO BREGA FUNK. POR FIM, COMEMORA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUIU O “DESENROLA RURAL”, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS E FACILITAÇÃO AO CRÉDITO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REPUDIA A POSSIBILIDADE DE RETORNO DA PRISÃO ADMINISTRATIVA PARA POLICIAIS MILITARES, EXTINTA POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13967/2019. O DEPUTADO FAZ UM APELO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA QUE ATUEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE IMPEDIR QUE ESSE RETROCESSO ACONTEÇA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE REPERCUTE PROTESTO DA POPULAÇÃO CONTRA AS CONDIÇÕES DA PE-145, NO TRECHO QUE LIGA BREJO DA MADRE DE DEUS A JATAÚBA. O PARLAMENTAR DESTACA OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA INFRAESTRUTURA DETERIORADA DA RODOVIA E REFORÇA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA SUA REQUALIFICAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE EXPRESSA SUAS PREOCUPAÇÕES EM RELAÇÃO À PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE CONCESSÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO À INICIATIVA PRIVADA E DEFENDE QUE A DISCUSSÃO SEJA APROFUNDADA. POR FIM, ABORDA A SITUAÇÃO DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, QUE ESTÁ SEM ADMINISTRAÇÃO, E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE SE DISCUTIR A PROPOSTA DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA GARANTIR UMA GESTÃO MAIS EFICAZ E COMPROMETIDA COM AS NECESSIDADES DA ILHA. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8723 A 8823/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2985 A 3011 E 3019/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AOS REQUERIMENTOS NºS. 3008 E 3019/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 3012/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2547 A 2551/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3034/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8880 A 8941/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3026 A 3033/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Rodrigo Farias
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário