Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, LUCIANO DUQUE, GILMAR JÚNIOR E RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2078/2025; O DEPUTADO FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1774/2024; O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025; E O DEPUTADO ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E LUCIANO DUQUE PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEMANA. O PARLAMENTAR FAZ UM BALANÇO DE SEU MANDATO COMO PREFEITO DO RECIFE, COM DESTAQUE PARA O PROGRAMA GUARDA CHUVA, QUE CONTOU COM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REMOÇÃO PREVENTIVA DE FAMÍLIAS E DRENAGEM URBANA. O PETISTA LAMENTA O ABANDONO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO PELAS GESTÕES POSTERIORES E DEFENDE QUE HAJA UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO ENTRE MUNICÍPIOS, ESTADO E GOVERNO FEDERAL, A FIM DE COMBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO SEM PLANEJAMENTO ADEQUADO E DE GARANTIR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM EFICIENTES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE RELATA A OCORRÊNCIA DE QUATRO FEMINÍCIDIOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS NO ESTADO. A PARLAMENTAR DENUNCIA A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DEFENDE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. A DEPUTADA COBRA DA GESTÃO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DAS MULHERES PERNAMBUCANAS. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE E PELA CRIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA, LOCALIZADO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA. O PARLAMENTAR REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE SAÚDE PARA TRAZER DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DA REGIÃO, QUE ATUALMENTE PRECISA SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A CONQUISTA DE PERNAMBUCO AO RECEBER O SELO NACIONAL "COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO" NA CATEGORIA OURO. A PARLAMENTAR PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DESTACA QUE ESSE RESULTADO É FRUTO DOS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "JUNTOS PELA EDUCAÇÃO", RESULTANDO EM MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CRECHES, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS, ALÉM DO SUCESSO DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA NAS PRÉVIAS CARNAVALESCAS E NOS EVENTOS ESPORTIVOS. O PARLAMENTAR ALERTA QUE O ONDA DE VIOLÊNCIA NESSES EVENTOS INDICAM RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E VALORIZA O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE DESTACA IMPORTANTES INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO, COMO O PROGRAMA BOM PRATO, QUE CONTA COM 182 COZINHAS COMUNITÁRIAS EM FUNCIONAMENTO E ENTREGA 36 MIL PRATOS DE COMIDA POR DIA À POPULAÇÃO CARENTE; O PROGRAMA MÃES DE PERNAMBUCO, QUE BENEFICIARÁ MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E O PROGRAMA ATITUDE, QUE ESTÁ REFORMULADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM USO CONFLITUOSO DE DROGAS E ÁLCOOL. O PARLAMENTAR REPERCUTE, AINDA, A ENTREGA DE CASAS COM SUBSÍDIOS DO PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO, OCORRIDA ONTEM EM CARUARU. O DEPUTADO REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR ADÉ MOTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS; DOS VEREADORES EMANUEL E ROBERTO DINDA, E DO SECRETARIO DE GOVERNO VANDIAEL LAURENTINO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA O ATRASO DE SALÁRIOS DE VIGILANTES VINCULADOS A UMA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3261/2022; O PROJETO Nº 691/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1015/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1166/2023; O PROJETO Nº 1332/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1551/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1571/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1746/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1757/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1761/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1814/2024; OS PROJETOS NºS. 1927; 1949; 2027; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2050/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2146/2024; OS PROJETOS NºS. 2240; 2264; 2298 E 2363. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2513/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2539 A 2546/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8824 A 8879/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3013 A 3025/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Izaias Régis
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário