Ata de Reunião

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CAYO ALBINO; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2078/2025; O DEPUTADO FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1774/2024; O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 41/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 07 A 18 DE FEVEREIRO DE 2025; E O DEPUTADO ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 75/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 10 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO E ROMERO SALES FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA GRAU TÉCNICO BOA VISTA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA GLEYCIANE ROCHA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO SEU MANDATO AO HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES, LOCALIZADO EM GARANHUNS. EM SEGUIDA, COMUNICA SUA SAÍDA DO CARGO DE LÍDER DA BANCA DE GOVERNO PARA DAR LUGAR À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E REGISTRA QUE A PARTIR DE AGORA OCUPARÁ A LIDERANÇA DO PSDB NESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA OS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). O DEPUTADO ENALTECE A ENTIDADE, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A LUTA PELA DEMOCRACIA E PELA JUSTIÇA SOCIAL E REAFIRMA SEU ORGULHO EM TER SIDO UM DOS FUNDADORES DO PARTIDO EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR DESTACA OS SIGNIFICATIVOS AVANÇOS SOCIAIS E ECONÔMICOS CONQUISTADOS PELO PAÍS DURANTE OS GOVERNOS DO PT, ALÉM DE RESSALTAR O SEU PIONEIRISMO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE NOTICIA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, EM OURICURI. A PARLAMENTAR DESTACA QUE SE TRATA DE UM INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE APROXIMADAMENTE R$ 17 MILHÕES, QUE VAI BENEFICIAR DIRETAMENTE 250 MIL PESSOAS, E RESSALTA A SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MAIS EFICIÊNCIA, QUALIDADE E SEGURANÇA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OURICURI E MUNICÍPIOS VIZINHOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DEMONSTRA PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA HELEN JAMIL KHOURY, ÍCONE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA PERNAMBUCANA. EM SEGUIDA, PEDE APOIO AO PROJETO Nº 379/2023, DE SUA AUTORIA, QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE “TELHADO VERDE” NAS EDIFICAÇÕES DO ESTADO, COM VISTAS A MITIGAR A ELEVAÇÃO DAS TEMPERATURAS E OUTROS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. O DEPUTADO RELEMBRA QUE A ENTIDADE ESTEVE A FRENTE DE GRANDES TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS AO LONGO DESSAS QUATRO DÉCADAS, DESTACANDO OS AVANÇOS HISTÓRICOS PARA OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA CONQUISTADOS DURANTE OS GOVERNOS DO PT. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CONTRAPÕE O DISCURSO DO DEPUTADO DORIEL BARROS E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA, DESTACANDO A ALTA NO PREÇO DOS ALIMENTOS E DOS COMBUSTÍVEIS; O AUMENTO DAS TAXAS DE JUROS; E A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RENATO ANTUNES POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8485 A 8520/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 8521/2025. SÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8522 A 8722/2025.  SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 2941 A 2966; 2968 A 2973 E 2975 A 2983/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 2974/2025. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE SE SOMA AOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DORIEL BARROS E PARABENIZA O PARTIDO DOS TRABALHADORES PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS. NA SEQUÊNCIA, FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU MANDATO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, DESTACANDO A REALIZAÇÃO DE 26 REUNIÕES; A APROVAÇÃO DE 415 PROJETOS DE LEIS; A REALIZAÇÃO DE 17 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; 31 VISITAS TÉCNICAS E 203 ESCUTAS DAS POPULAÇÃO, BEM COMO A ATUAÇÃO DO COLEGIADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DO ESTADO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2514 A 2538/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8723 A 8823/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2985 A 3012/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Izaias Régis
Presidente

Gilmar Junior
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário