Ata de Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, JOEL DA HARPA, JOÃO PAULO COSTA, JOÃO PAULO E CAYO ALBINO

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (41 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; DANNILO GODOY; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2078/2025; E O DEPUTADO FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1774/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E CLAUDIANO MARTINS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, DESTACANDO OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO SEU MANDATO MESMO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. EM SEGUIDA, DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A ONDA DE VIOLÊNCIA EM SERRA TALHADA E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO. O DEPUTADO COBRA TAMBÉM DA PREFEITURA DA CIDADE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE REPERCUTE AGRESSÃO SOFRIDA POR UMA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM CABO DE SANTO AGOSTINHO E FAZ UM APELO PARA QUE A GESTÃO ESTADUAL E AS GESTÕES MUNICIPAIS INVISTAM NA SEGURANÇA DAS SUAS UNIDADES HOSPITALARES, A FIM DE PROTEGEREM ESTES PROFISSIONAIS. O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REPERCUTE OS CASOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NESTE FIM DE SEMANA ENTRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS DO SANTA CRUZ E DO SPORT. O DEPUTADO DEMONSTRA APOIO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AFIRMA QUE O PROBLEMA DEVE SER RESOLVIDO DESDE A SUA ORIGEM, COBRANDO A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DOS CLUBES QUE ESTARIAM FINANCIANDO ESSAS ATUAÇÕES CRIMINOSAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE PEDE APOIO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1019/2023, DE SUA AUTORIA, QUE VISA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS SANITÁRIAS PARA ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS RURAIS DE PEQUENO PORTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA SOBRE A COMPLEXIDADE DO PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS E COBRA DO GOVERNO DO ESTADO AÇÕES DA INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA MAPEAR E PREVENIR ESSE TIPO DE OCORRÊNCIA. EM SEGUIDA, DISCURSA CONTRA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS DA COMPESA À INICIATIVA PRIVADA, AVALIANDO QUE SE TRATA DE UMA PRIVATIZAÇÃO. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE O DIREITO FUNDAMENTAL DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA AO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO ESTÃO AMEAÇADOS E PEDE QUE ESSA CASA LEGISLATIVA SE APROFUNDE NESSA DISCUSSÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-145, IMPORTANTE RODOVIA NA REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DO SEU SEGUNDO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL, DESTACANDO SEU COMPROMISSO COM CAUSAS COMO SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, E SE POSICIONA COMO ALIADO DA GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, IZAIAS RÉGIS, EDSON VIEIRA, JOÃO DE NADEGI, SOCORRO PIMENTEL, JOÃOZINHO TENÓRIO, RENATO ANTUNES, RODRIGO FARIAS E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DO SEU PRIMEIRO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL, CELEBRA OS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GARANHUNS E ELOGIA A GESTÃO DO PREFEITO SIVALDO ALBINO A FRENTE DA CIDADE. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE OS CASOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NESTE FIM DE SEMANA ENTRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS DO SANTA CRUZ E SPORT. O DEPUTADO REGISTRA QUE FORAM COMETIDOS ERROS PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E DEFENDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DA CAVALARIA E DA TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, JUNIOR MATUTO, RENATO ANTUNES E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS DURANTE O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. APÓS, O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE EXPRESSA SUA GRATIDÃO E MOTIVAÇÃO EM ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DE GOVERNO NESTA CASA. A PARLAMENTAR REFLETE SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTE CARGO PARA CONSTRUIR UMA PONTE ENTRE O EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOAQUIM LIRA, DÉBORA ALMEIDA E JOÃO PAULO. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS DURANTE O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ABORDA O TEMA DA VIOLÊNCIA ENTRE TORCIDAS DE FUTEBOL, CITANDO O EPISÓDIO OCORRIDO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA NO RECIFE. O PARLAMENTAR PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA BUSCAR SOLUÇÕES, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE OUVIR ESPECIALISTAS, GOVERNO E REPRESENTANTES DAS TORCIDAS. O DEPUTADO TAMBÉM APONTA A LIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA COM QUESTÕES DE GÊNERO E A FALTA DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS, SUGERINDO QUE O PROBLEMA É SOCIAL E NÃO APENAS FUTEBOLÍSTICO, E REFORÇA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR OS ESTÁDIOS EM ESPAÇOS DE SEGURANÇA E INCLUSÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1019/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2241/2024; E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 8238 A 8484/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2917 A 2937/2024, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DA DEPUTADA ROSA AMORIM AOS REQUERIMENTOS NºS. 2928 A 2932/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 23/2025 E OS PROJETOS NºS. 2506 A 2513/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2984/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8614 A 8722/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2968 A 2983/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Rodrigo Farias
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Romero Sales Filho
2º Secretário