Ata de Reunião

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (44 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; GUSTAVO GOUVEIA E IZAIAS REGIS. LICENCIADO O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2078/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 01 A 11 DE FEVEREIRO DE 2025; E O DEPUTADO FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1774/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 11 DE FEVEREIRO DE 2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E CUMPRIMENTA OS DEPUTADOS E DEPUTADAS PRESENTES. O PRESIDENTE SAUDA OS DEPUTADOS WANDERSON FLORÊNCIO E CAYO ALBINO QUE TOMARAM POSSE E ASSUMIRAM SEUS MANDATOS NO INÍCIO DESTE ANO E REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, WILLIAM BRIGIDO, RENATO ANTUNES E CAYO ALBINO, COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO. APÓS, INICIA-SE A POSSE DOS DEPUTADOS ELEITOS NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA DESTE SEGUNDO BIÊNIO: DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027. O PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO ÁLVARO PORTO A ASSINAR O LIVRO DE POSSE COMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. APÓS ASSINATURA, O PRESIDENTE DECLARA O DEPUTADO ÁLVARO PORTO EMPOSSADO NO CARGO, CONVIDANDO-O PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONVIDA O DEPUTADO RODRIGO FARIAS PARA ASSINAR O LIVRO DE POSSE COMO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027. O PRESIDENTE DECLARA O DEPUTADO RODRIGO FARIAS EMPOSSADO NO REFERIDO CARGO. O PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES PARA ASSINAR O LIVRO DE POSSE COMO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027. O PRESIDENTE DECLARA O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES EMPOSSADO NO REFERIDO CARGO. O PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO PARA ASSINAR O LIVRO DE POSSE COMO SEGUNDO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027. O PRESIDENTE DECLARA O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO EMPOSSADO NO REFERIDO CARGO. O PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA ASSINAR O LIVRO DE POSSE COMO QUARTO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027. O PRESIDENTE DECLARA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA EMPOSSADO NO REFERIDO CARGO. O PRESIDENTE CONVIDA OS DEPUTADOS DORIEL BARROS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, FABRIZIO FERRAZ, JOÃOZINHO TENÓRIO E SOCORRO PIMENTEL PARA ASSINATURA DO LIVRO DE POSSE NA QUALIDADE DE SUPLENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027. O PRESIDENTE DECLARA EMPOSSADOS NOS CARGOS DE 1º, 2º, 4º, 6º E 7ª SUPLENTES, RESPECTIVAMENTE, OS DEPUTADOS DORIEL BARROS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, FABRIZIO FERRAZ, JOÃOZINHO TENÓRIO E SOCORRO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SEGUNDO-SECRETÁRIO, DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, QUE INFORMA A AUSÊNCIA DE ATA A SER LIDA. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO, DEPUTADO FRANCISMAR PONTES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONVIDA OS DEPUTADOS JOÃOZINHO TENÓRIO E DIOGO MORAES, NA QUALIDADE DE VICE-LÍDER DA BANCADA DE GOVERNO E LÍDER DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, A CONDUZIREM E ACOMPANHAREM À MESA DOS TRABALHOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.O DEPUTADO RODRIGO FARIAS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, PRESIDENTE DESTE PODER, PARA PROFERIR DISCURSO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS ORDINÁRIOS. O PRESIDENTE EXPRESSA SUA GRATIDÃO PELA CONFIANÇA RECEBIDA, DESTACANDO OS AVANÇOS ALCANÇADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, COMO A SOLIDIFICAÇÃO DA AUTONOMIA E DINAMISMO DESTA CASA, E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE UMA RELAÇÃO HARMONIOSA COM OS OUTROS PODERES E MENCIONA IMPORTANTES PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL DESENVOLVIDOS POR ESTA CASA, COMO O “ALEPE CUIDA” E O “JUNTOS NOS CUIDAMOS”, ALÉM DA PROMOÇÃO DE AÇÕES ANTIRRACISTAS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE PROFERE DISCURSO NA QUALIDADE DE LÍDER DA OPOSIÇÃO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM O DEBATE QUALIFICADO, A CRÍTICA CONSTRUTIVA E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS À GESTÃO DO GOVERNO ESTADUAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, E APONTA FALHAS NO DIÁLOGO COM A ASSEMBLEIA, ALÉM DE DESTACAR A FALTA DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL E A FALTA DE PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SENHOR TÚLIO VILAÇA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO, QUE PROFERE DISCURSO NA QUALIDADE DE VICE-LÍDER DO GOVERNO, DESTACANDO OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À FOME. O DEPUTADO MENCIONA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM PREVISÃO DE R$ 7,9 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA O ESTADO, QUE SERÃO APLICADOS COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA. O PRESIDENTE INFORMA QUE OS DEPUTADOS ROMERO SALES FILHO, WILLIAM BRÍGIDO E ROMERO ALBUQUERQUE JÁ ASSINARAM O LIVRO DE POSSE DA MESA DIRETORA, SENDO OFICIALMENTE EMPOSSADOS EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS. MENCIONA, AINDA, QUE O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ESTÁ LICENCIADO E TOMARÁ POSSE QUANDO RETORNAR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAQUEL LYRA, PARA PROFERIR MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO INCISO XXI DO ARTIGO  37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A GOVERNADORA FAZ UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS AVANÇOS DE PERNAMBUCO DESDE O INÍCIO DE SUA GESTÃO, DESTACANDO AS MELHORIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E DE INFRAESTRUTURA, E ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DE PARCERIAS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA PROMOVER MUDANÇAS EFETIVAS NO ESTADO. A GOVERNADORA RESSALTA A REDUÇÃO DE IMPOSTOS; O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS, COM ÊNFASE EM OBRAS PÚBLICAS; E O AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2464 A 2505/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2967/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8485 A 8613/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2941 A 2966/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Claudiano Martins Filho
2º Secretário