Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, COMEMORADO HOJE. É CONCEDIDO UM MINUTO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO SOBRAL, SUPERINTENDENTE DO IPHAN, A PEDIDO DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE PRESTA CONTAS DO SEU MANDATO NO ANO DE 2024, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO EM PROL DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESTADO. O DEPUTADO ENFATIZA TAMBÉM OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS PARA A MELHORIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE FAZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. ATUALMENTE COMO PRESIDENTE DO COLEGIADO, O DEPUTADO DESTACA A DISCUSSÃO DE IMPORTANTES TEMAS NO SEIO DA COMISSÃO, TAIS COMO OS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SETORES PRODUTIVOS; AS OBRAS ESTRUTURANTES NO ESTADO; E O PROGRAMA "MORAR BEM PERNAMBUCO", COM FOCO NA REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL. O DEPUTADO MENCIONA A DISCUSSÃO DE IMPORTANTES PROJETOS, COMO POR EXEMPLO A PEC 6/2023, QUE RECONHECE O TURISMO COMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E O PROJETO Nº 1670, QUE QUE TEM A FINALIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE PERNAMBUCANO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO DURANTE ESTE ANO, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DA IGUALDADE DE GÊNERO E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA. A PARLAMENTAR DESTACA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES A HOSPITAIS DO ESTADO E RESSALTA SEU EMPENHO NA LUTA PELA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EM DEFESA DE GRANDES OBRAS ESTRUTURANTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE 1 MILHÃO DE REAIS VIA EMENDAS PARLAMENTARES PARA FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1019/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2241/2024; E DO PROJETO Nº 2426/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 8238 A 8484/2024 E DOS REQUERIMENTOS Nº 2917 A 2937/2024. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PRODUZIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. O PRESIDENTE SUSPENDE A PRESENTE REUNIÃO E CONVIDA TODOS AO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, ONDE OCORRERÁ O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA A ENTREGA DA MEDALHA JOAQUIM NABUCO CLASSE OURO. REABERTA A REUNIÃO, O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA ENTREGA DA MEDALHA JOAQUIM NABUCO CLASSE OURO – PESSOA FÍSICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1969, DE 13 DE MARÇO DE 2024. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE CELEBRA A ENTREGA DA MEDALHA JOAQUIM NABUCO CLASSE OURO, UMA HOMENAGEM A PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PERNAMBUCO, E REFORÇA OS IDEAIS LIBERTÁRIOS E HUMANISTAS DO PATRONO DA REFERIDA HONRARIA. O DEPUTADO RECONHECE AS CONTRIBUIÇÕES DE DEZ AGRACIADOS QUE, COM SUAS TRAJETÓRIAS, IMPACTARAM POSITIVAMENTE O ESTADO E SUA POPULAÇÃO: O DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, QUE TEM PROMOVIDO A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO, COM INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA CIBERNÉTICA; O SENHOR NELSON BEZERRA, EMPRESÁRIO FUNDADOR DA MASTERBOI, QUE SE DESTACA NO SETOR DE FRIGORÍFICOS E NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL DE ALIMENTOS; O SENHOR RICARDO ESSINGER, ECONOMISTA E EMPRESÁRIO FUNDADOR DA OXINOR, EMPRESA QUÍMICA QUE É REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE PIGMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL; O SENHOR GUSTAVO JOSÉ MOURA DUBEUX, ENGENHEIRO E PRESIDENTE DO GRUPO MOURA DUBEUX, QUE É UM GRANDE NOME DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO NORDESTE; O SENHOR JOSÉ ALMEIDA CORDEIRO, FUNDADOR DA GRANJA ALMEIDA, UM DOS MAIORES EMPREENDIMENTOS DO SETOR AVÍCOLA DO NORDESTE, COM GRANDE IMPACTO ECONÔMICO NO AGRESTE; A SENHORA MARIA TEREZA CAMINHA DUERE, EX-DEPUTADA ESTADUAL E EX-CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RECONHECIDA POR SUA LIDERANÇA E SERIEDADE NO SERVIÇO PÚBLICO; O SENHOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, COM UM TRABALHO NOTÁVEL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS; O SENHOR CARLOS PORTO DE BARROS, EX-DEPUTADO E EX-CONSELHEIRO DO TCE, COM UMA CARREIRA MARCADA PELA EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS; E O SENHOR EDUARDO JORGE DA FONSECA LIMA, MÉDICO PEDIATRA, COM DESTAQUE NO CAMPO DAS IMUNIZAÇÕES E ATUAÇÃO EM DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. É ENTREGUE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO - CLASSE OURO AOS AGRACIADOS, QUAIS SEJAM: O SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, INDICADO PELO DEPUTADO ÁLVARO PORTO; O SENHOR DEFENSOR HENRIQUE SEIXAS, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INDICADO PELO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI; O SENHOR CONSELHEIRO CARLOS PORTO, EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, INDICADO PELO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO; A SENHORA TERESA DUERE, EX-CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, INDICADA PELO DEPUTADO JARBAS FILHO; O SENHOR MÉDICO EDUARDO JORGE DA FONSECA LIMA, INDICADO PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL; O SENHOR EMPRESÁRIO GUSTAVO JOSÉ MOURA DUBEUX, INDICADO PELO DEPUTADO FRANCE HACKER; O SENHOR EMPRESÁRIO JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO, INDICADO PELO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS; O SENHOR EMPRESÁRIO NELSON BEZERRA DA SILVA, INDICADO PELO DEPUTADO ANTONIO MORAES; E O SENHOR EMPRESÁRIO RICARDO ESSINGER, INDICADO PELO DEPUTADO ERIBERTO FILHO. É ENTREGUE A MEDALHA COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO EM NOME DE TODOS OS HOMENAGEADOS. REGISTRAM-SE MENSAGENS E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. O PRESIDENTE SUSPENDE A PRESENTE REUNIÃO PARA A LAVRATURA DESTA ATA. A ATA É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 14:30, PARA O INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário