Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, JOÃO PAULO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 E 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO DANNILO GODOY, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE MATÉRIA SOBRE O ESPAÇO DESTINADO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA NOVA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO CAMPOS. APÓS, FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO NO ANO DE 2024, DESTACANDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES SOLENES REALIZADAS; A PARTICIPAÇÃO EM FRENTES PARLAMENTARES; SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DO GOVERNO LULA; A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES ÀS ÁREAS DA SAÚDE E CULTURA; SEU COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APRESENTADAS, COM DESTAQUE PARA A LEI Nº 1803/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DERIVADOS DA CANNABIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE PESQUISA DIVULGADA PELO DATAFOLHA QUE APONTA QUE 52% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ACREDITA QUE O EX-PRESIDENTE BOLSONARO TENTOU UM DAR UM GOLPE DE ESTADO. O DEPUTADO CITA O PLANO DE ASSASSINAR O PRESIDENTE LULA, O ENVOLVIMENTO DO GENERAL BRAGA NETTO, E DEFENDE A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. O PARLAMENTAR ENALTECE O GOVERNO LULA E REFUTA ARGUMENTO DE QUE O PT GOSTA DE CRIAR IMPOSTOS, RESSALTANDO A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ 5 MIL REAIS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADOS AOS MAIS VULNERÁVEIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CONTRAPÕE O DISCURSO ANTERIOR E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. O DEPUTADO DESTACA QUE O BRASIL TERÁ O MAIOR IVA (IMPOSTO DE VALOR AGREGADO) DO MUNDO E REGISTRA A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA BRASILEIRA. O PARLAMENTAR QUESTIONA, AINDA, A LEGALIDADE DA PRISÃO DO GENERAL BRAGA NETTO. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO NO ANO DE 2024, DESTACANDO OS RECURSOS DESTINADOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES PARA AS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM A SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE FAZ DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO, DESTACANDO IMPORTANTES AÇÕES ENCAMPADAS PELA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, COMO O ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TODO O ESTADO E O ACOMPANHAMENTO DA DERRUBADA DO MURO CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE NA PRAIA DE MARACAÍPE. A DEPUTADA RELEMBRA QUE, NESTE ANO, PASSOU PELO PARTO E PUERPÉRIO, ALÉM DE TER CONCORRIDO À PREFEITURA DO RECIFE, E FAZ VOTOS PARA QUE 2025 SEJA UM ANO DE MUITAS LUTAS E CONQUISTAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CLEBER CHAPARRAL, QUE FAZ DISCURSO DE DESPEDIDA DO SEU MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL POR OCASIÃO DA SUA DIPLOMAÇÃO COMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO, DIOGO MORAES, JOAQUIM LIRA, JOÃO PAULO E MÁRIO RICARDO. O PRESIDENTE PARABENIZA PREFEITOS ELEITOS EM PERNAMBUCO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1019/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2241/2024; DO PROJETO Nº 2426/2024; E DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2084/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 8238 A 8484/2024 E DOS REQUERIMENTOS Nº 2917 A 2937/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REBATE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA PROFERIDAS PELO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PARLAMENTAR DEFENDE O GOVERNO FEDERAL, DESTACANDO O CONTROLE DA INFLAÇÃO; A RETOMADA DO CRESCIMENTO DO PIB; A REDUÇÃO DO DESEMPREGO E A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS COMO O BOLSA FAMÍLIA E O MINHA CASA, MINHA VIDA. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, A RECUPERAÇÃO DA INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL E OS BENEFÍCIOS PARA PERNAMBUCO, QUE AGORA RECEBE INVESTIMENTOS FEDERAIS APÓS O PERÍODO DE BOICOTE DURANTE O GOVERNO BOLSONARO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Jarbas Filho
2º Secretário