Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E ADALTO SANTOS

 

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1830/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SIMONE SANTANA E O DEPUTADO JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO A EX-FUNCIONÁRIOS DO GRUPO JOÃO SANTOS QUE REIVINDICAM VERBAS RESCISÓRIAS, SALÁRIOS E FÉRIAS DESDE O ANO DE 2015. O PARLAMENTAR DENUNCIA O DESRESPEITO AOS DIREITOS DESTES TRABALHADORES E COBRA UMA POSTURA FIRME DAS AUTORIDADES JUDICIAIS E FISCAIS, DESTACANDO QUE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS SÃO DE NATUREZA ALIMENTAR E DEVEM TER PRIORIDADE EM QUALQUER PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE FAZ UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BIÊNIO 2023/2024, PERÍODO EM QUE PRESIDIU O COLEGIADO, DESTACANDO A APROXIMAÇÃO DA ALEPE COM A COMUNIDADE CIENTÍFICA, E FAZ UM RETROSPECTO DA ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA O PROJETO DE LEI Nº 4841/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CAMPOS E QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A PROPOSTA VISA POR FIM À PARIDADE E INTEGRALIDADE DA APOSENTADORIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E QUESTIONA SUA MOTIVAÇÃO, RESSALTANDO QUE, SE APROVADA, TERÁ REFLEXOS NA ESFERA ESTADUAL, ATINGINDO A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMEMORA A CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (APEVISA) PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADO EM ARARIPINA. A PARLAMENTAR DESTACA QUE ESSA CONQUISTA REPRESENTA UM MARCO SIGNIFICATIVO PARA A SAÚDE NA REGIÃO, SENDO FRUTO DE UM ESFORÇO COLETIVO PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO DO SERTÃO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO PARA DEBATER SOBRE INTERVALOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA E DEFENDE QUE SEJA GARANTIDA A LIBERDADE RELIGIOSA DESSES ESTUDANTES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE QUESTIONA A LEGALIDADE E RAZOABILIDADE DA PRISÃO DO GENERAL BRAGA NETTO, MOTIVADA POR OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA. O PARLAMENTAR DESTACA O CURRÍCULO DO GENERAL, QUE PARTICIPOU DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI E FOI INTERVENTOR DA SEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO, ALÉM DE TER SIDO MINISTRO DA CASA CIVIL E DA DEFESA NO GOVERNO BOLSONARO, E AVALIA QUE A PRISÃO PREVENTIVA NÃO TEM SUSTENTAÇÃO JURÍDICA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2427; 2429; 2431; 2456 COM EMENDAS ADITIVAS NºS 01, 02 E 03 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES E SUBEMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA ADITIVA Nº 02; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 318/2023; DO PROJETO Nº 1382/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1651/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1692/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1875/2024; DOS PROJETOS NºS. 1893; 1905; 1925; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2156/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2211/2024; DOS PROJETOS NºS. 2236; 2265; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2271/2024; DOS PROJETO NºS. 2291; 2303; 2307; E DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 8143 A 8161/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2871 A 2907/2024. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 2462/2024; É ENVIADO À MESA O PROJETO Nº 2463/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2938/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8238 A 8484/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2917 A 2937/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário