Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 10 HORAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1819/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1830/2024. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONQUISTOU O PRÊMIO “PRIORIDADE ABSOLUTA 2024” DO CONCURSO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA CATEGORIA PODER LEGISLATIVO PELO PROJETO “ALEPE ACOLHE”. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASTRONOMIA DE PERNAMBUCO (CRA/PE). O PARLAMENTAR RESSALTA QUE A INICIATIVA IRÁ INTEGRAR OBSERVATÓRIOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM FOCO NOS MUNICÍPIOS DE RECIFE E ITACURUBA, E SALIENTA A IMPORTÂNCIA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA DO PROJETO, QUE CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA CIÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO CULTURAL DO SERTÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JÚNIOR MATUTO, QUE CRITICA A GESTÃO DA PREFEITURA DE PAULISTA, QUESTIONANDO O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR LAMENTA, AINDA, A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA CIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA NOMEAÇÃO DE MAIS 963 PROFESSORES PARA A REDE DE ENSINO ESTADUAL. A PARLAMENTAR CITA OUTROS AVANÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COMO OS PROGRAMAS JUNTOS PELA EDUCAÇÃO; GANHE O MUNDO; GANHE O MUNDO PROFESSOR, ALÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE 10 MIL NOTEBOOKS, MAIS O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (BDE) 2024, PAGO NO DIA DO PROFESSOR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELA CRIAÇÃO DE UMA NOVA TARIFA SOCIAL DA COMPESA, DESTINADA A PERNAMBUCANOS DE BAIXA RENDA. A PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA VAI ALCANÇAR 1,63 MILHÃO DE PESSOAS COM UMA COBRANÇA MAIS ACESSÍVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO, PERMITINDO UMA INCLUSÃO DO ACESSO AOS SISTEMAS ESSENCIAIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 693/2023, DE SUA AUTORIA, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO RECONSIDERE A DECISÃO DE RETIRAR O CURSO DE TURISMO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JURANDIR BEZERRA LINS, LOCALIZADA EM IGARASSU. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE PESQUISA REALIZADA PELA QUAEST QUE APONTOU A APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA POR 65% DA POPULAÇÃO DO ESTADO. O PARLAMENTAR ELOGIA O GOVERNO FEDERAL, CITANDO A RETOMADA DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS ESTRUTURANTES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 2427; 2429; 2431; E 2456 COM EMENDAS ADITIVAS NºS 01, 02 E 03 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES E SUBEMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA ADITIVA Nº 02. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 8143 A 8152/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2871 A 2889/2024. É ENVIADO À MESA DIRETORA O PROJETO Nº 2461/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2911 E 2916/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8192 A 8237/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2908 A 2910 E 2912 A 2915/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE DEZEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Socorro Pimentel
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário