Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1819/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 03 A 15 DE DEZEMBRO DE 2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1830/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 07 A 17 DE DEZEMBRO DE 2024. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 DE NOVEMBRO E 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS ROSA AMORIM, NINO DE ENOQUE, CORONEL ALBERTO FEITOSA E SIMONE SANTANA, COMEMORADOS NOS DIAS 01, 07, 08 E 09, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO A UM GRUPO DE EX-FUNCIONÁRIOS DO GRUPO JOÃO SANTOS QUE ESTÃO REIVINDICANDO SALÁRIOS ATRASADOS. EM SEGUIDA, SOLICITA INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA EM QUE O CIENTISTA POLÍTICO ANTÔNIO LAVAREDA AFIRMA QUE A POSIÇÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS FRUSTROU OS PLANOS GOLPISTAS PARA MANTER O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO PODER. POR FIM, ENALTECE O FILME “AINDA ESTOU AQUI” E DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA OBRA AO RETRATAR O AUTORITARISMO DA DITADURA MILITAR E INSPIRAR AS GERAÇÕES ATUAIS A PERMANECEREM VIGILANTES NA DEFESA DA DEMOCRACIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE REPUDIA CASO DE VIOLÊNCIA POLICIAL PERPETRADA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE UMA MATERNIDADE EM GOIÂNIA. O DEPUTADO DESTACA A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES PARA FORTALECER A SEGURANÇA DESSES PROFISSIONAIS E DESTACA ALGUNS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA QUE BUSCAM ESSE TIPO DE PROTEÇÃO, COMO O PROJETO Nº 476/2023, QUE DETERMINA COMO O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DEVEM ENCAMINHAR CASOS DE IMPORTUNAÇÃO E ASSÉDIO DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E O PROJETO Nº 1351/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA A CONQUISTA DO 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL PELA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO E PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO NA CATEGORIA “SOLUÇÕES E GESTÃO FISCAL” COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “TRILHAS FISCAIS E SOCIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO”. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA O SUCESSO DA EDIÇÃO DO PROJETO ALEPE CUIDA EM ARARIPINA, OCORRIDA NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO. EM SEGUIDA, COMENTA SOBRE A VISTORIA REALIZADA POR ALGUNS REPRESENTANTES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE FOI ATÉ ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA HEMODINÂMICA, QUE FUNCIONARÁ NO HOSPITAL DO CÂNCER DE ARARIPINA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2303, A PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 7ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS NINO DE ENOQUE E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, A PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2303. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2307, A PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 7ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS NINO DE ENOQUE E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, A PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2307. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, ANTONIO MORAES, MÁRIO RICARDO E JOÃO PAULO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 318/2023; O PROJETO Nº 1382/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1651/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1692/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1875/2024; OS PROJETOS NºS. 1893; 1905; 1925; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2156/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2211/2024; OS PROJETOS NºS. 2236; 2265; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2271/2024; E O PROJETO Nº 2291. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 2365; AS INDICAÇÕES NºS. 7762 A 7764 E 7911 A 7953/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2802 A 2811 E 2813 A 2827/2024, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 2804/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA 27ª CONFERÊNCIA DA UNALE, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA NO RIO DE JANEIRO, CUJO TEMA FOI O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR CARLOS PORTO, EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024, QUE VISA INSTITUIR O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DO FREI CANECA, BEM COMO A APROVAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2365/2024, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DO ACERVO JORNALÍSTICO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO, AMBAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. OS REQUERIMENTOS NºS. 2845 A 2847/2024 FORAM DEFERIDOS E PUBLICADOS EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 2458/2024, A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 2426 E AS EMENDAS NºS. 01, 02 E 03 AO PROJETO Nº 2456; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8043 A 8142/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2848 A 2870/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário