Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; ROBERTA ARRAES E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1819/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 03 A 15 DE DEZEMBRO DE 2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1830/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 07 A 17 DE DEZEMBRO DE 2024. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 DE NOVEMBRO E 02, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS ROSA AMORIM, NINO DE ENOQUE, CORONEL ALBERTO FEITOSA E SIMONE SANTANA, COMEMORADOS NOS DIAS 01, 07, 08 E 09, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEMONSTRA APOIO A UM GRUPO DE EX-FUNCIONÁRIOS DO GRUPO JOÃO SANTOS QUE ESTÃO REIVINDICANDO SALÁRIOS ATRASADOS. EM SEGUIDA, SOLICITA INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA EM QUE O CIENTISTA POLÍTICO ANTÔNIO LAVAREDA AFIRMA QUE A POSIÇÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS FRUSTROU OS PLANOS GOLPISTAS PARA MANTER O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO PODER. POR FIM, ENALTECE O FILME “AINDA ESTOU AQUI” E DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA OBRA AO RETRATAR O AUTORITARISMO DA DITADURA MILITAR E INSPIRAR AS GERAÇÕES ATUAIS A PERMANECEREM VIGILANTES NA DEFESA DA DEMOCRACIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE REPUDIA CASO DE VIOLÊNCIA POLICIAL PERPETRADA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE UMA MATERNIDADE EM GOIÂNIA. O DEPUTADO DESTACA A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES PARA FORTALECER A SEGURANÇA DESSES PROFISSIONAIS E DESTACA ALGUNS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA QUE BUSCAM ESSE TIPO DE PROTEÇÃO, COMO O PROJETO Nº 476/2023, QUE DETERMINA COMO O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DEVEM ENCAMINHAR CASOS DE IMPORTUNAÇÃO E ASSÉDIO DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E O PROJETO Nº 1351/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA A CONQUISTA DO 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL PELA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO E PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO NA CATEGORIA “SOLUÇÕES E GESTÃO FISCAL” COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “TRILHAS FISCAIS E SOCIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO”. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA O SUCESSO DA EDIÇÃO DO PROJETO ALEPE CUIDA EM ARARIPINA, OCORRIDA NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO. EM SEGUIDA, COMENTA SOBRE A VISTORIA REALIZADA POR ALGUNS REPRESENTANTES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE FOI ATÉ ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA HEMODINÂMICA, QUE FUNCIONARÁ NO HOSPITAL DO CÂNCER DE ARARIPINA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2303, A PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 7ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS NINO DE ENOQUE E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, A PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2303. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 2307, A PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 7ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS NINO DE ENOQUE E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, A PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2307. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, ANTONIO MORAES, MÁRIO RICARDO E JOÃO PAULO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 318/2023; O PROJETO Nº 1382/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1651/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1692/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1875/2024; OS PROJETOS NºS. 1893; 1905; 1925; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2156/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2211/2024; OS PROJETOS NºS. 2236; 2265; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2271/2024; E O PROJETO Nº 2291. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 2365; AS INDICAÇÕES NºS. 7762 A 7764 E 7911 A 7953/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2802 A 2811 E 2813 A 2827/2024, SENDO REGISTRADA A ABSTENÇÃO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO Nº 2804/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM BALANÇO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA 27ª CONFERÊNCIA DA UNALE, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA NO RIO DE JANEIRO, CUJO TEMA FOI O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO SENHOR CARLOS PORTO, EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2346/2024, QUE VISA INSTITUIR O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DO FREI CANECA, BEM COMO A APROVAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2365/2024, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DO ACERVO JORNALÍSTICO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO, AMBAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. OS REQUERIMENTOS NºS. 2845 A 2847/2024 FORAM DEFERIDOS E PUBLICADOS EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 2458/2024, A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 2426 E AS EMENDAS NºS. 01, 02 E 03 AO PROJETO Nº 2456; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 8043 A 8142/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2848 A 2870/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.