Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E ANTONIO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (49 PRESENTES). LICENCIADO O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ABRE A PRESENTE REUNIÃO, QUE TEM POR FINALIDADE ELEGER OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027. EM ATO CONTÍNUO, DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E ANTONIO MORAES PARA OCUPAREM A PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 77 E 78 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO, QUE PROCEDE A LEITURA DO EXPEDIENTE COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTA REUNIÃO. O PRESIDENTE, HAJA VISTA O PAINEL ELETRÔNICO ACUSAR QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO, ESCLARECE QUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA É ÚNICO E SECRETO, POR MEIO DE CÉDULA ÚNICA, NA QUAL CONSTAM OS NOMES DOS CANDIDATOS EM ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, AGRUPADOS DE ACORDO COM OS CARGOS A QUE CONCORREM, E QUE É OBRIGATÓRIO O USO DA CABINE DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, LÊ OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE REGISTRARAM SUAS CANDIDATURAS E QUE NA FORMA REGIMENTAL FORAM DEFERIDAS, QUAIS SEJAM: AO CARGO DE PRESIDENTE – DEPUTADO ÁLVARO PORTO; AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO RODRIGO FARIAS; AO CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE – DEPUTADO AGLAILSON VICTOR; AO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO – DEPUTADO FRANCISMAR PONTES E DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA; AO CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO – DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO; AO CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO – DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; AO CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO – DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA; AO CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE – DEPUTADO DORIEL BARROS; AO CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE – DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO; AO CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE – DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE; AO CARGO DE QUARTO-SUPLENTE – DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ; AO CARGO DE QUINTO-SUPLENTE – DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO; AO CARGO DE SEXTO-SUPLENTE – DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO E AO CARGO DE SÉTIMA-SUPLENTE – DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AOS CANDIDATOS A CARGOS DA MESA DIRETORA POR ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA USO DA PALAVRA, NO PRAZO DE 5 MINUTOS CADA UM, NA FORMA DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES PEDE APOIO DOS COLEGAS PARLAMENTARES À SUA CANDIDATURA AO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO. O DEPUTADO AFIRMA QUE SUA POSTULAÇÃO É FRUTO DE UM MOVIMENTO COLETIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO COLEGIADA DESTA CASA, A FIM DE GARANTIR QUE OS PARLAMENTARES TENHAM PLENA CONDIÇÕES DE EXERCEREM LIVREMENTE OS SEUS MANDATOS. O DEPUTADO REITERA SEU COMPROMISSO COM A ESCUTA ATIVA E DIÁLOGO ABERTO, PREMISSAS QUE SEMPRE GUIARAM SUA ATUAÇÃO NESTA CASA. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA DEFENDE SEU NOME PARA A CONTINUIDADE NA PRIMEIRA-SECRETARIA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO FEITO DURANTE O SEU PRIMEIRO MANDATO NO CARGO. O DEPUTADO DESTACA O FORTALECIMENTO DOS MANDATOS PARLAMENTARES E A CREDIBILIDADE ALCANÇADA POR ESTA CASA, CITANDO AINDA INÚMEROS CURSOS, SEMINÁRIOS, EVENTOS E CAMPANHAS DE SAÚDE E CIDADANIA PROMOVIDOS DURANTE O PERÍODO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA ANTIRRACISTA E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALEPE CUIDA. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO DEFENDE A RENOVAÇÃO DO SEU MANDATO COMO PRESIDENTE, RESSALTANDO QUE A CASA SE APROXIMA DOS SEUS 190 ANOS DE HISTÓRIA E QUE EXISTE UM SENTIMENTO DE COESÃO E UNIDADE, FRUTO DO ENTENDIMENTO BUSCADO DE FORMA CONSTANTE PELA ATUAL MESA DIRETORA. O PARLAMENTAR ENFATIZA OS AVANÇOS CONQUISTADOS NESTES DOIS ANOS À FRENTE DO LEGISLATIVO, DESTACANDO INÚMEROS CURSOS, EVENTOS COMEMORATIVOS E PROGRAMAS COMO O “ALEPE CUIDA” E O “JUNTOS NOS CUIDAMOS”, QUE OFERECEM SERVIÇOS DE SAÚDE E CIDADANIA À POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. LOGO APÓS FÁBIO VINÍCIUS, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O QUE ESTE A ABRE, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA DE VOTAÇÃO SOBRE A TRIBUNA. O PRESIDENTE INFORMA AOS DEPUTADOS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA PARA A MARCAÇÃO DO “X” NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE SETE EM SETE, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO JOEL DA HARPA. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA SER 49 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, ANTONIO COELHO E LULA CABRAL PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRESIDENTE SOLICITA AOS PARLAMENTARES QUE FIQUEM SENTADOS DURANTE A APURAÇÃO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A FUNCIONAR COMO ESCRUTINADORES, RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CONTAGEM DAS CÉDULAS RETIRADAS, PROCESSO DURANTE O QUAL O PRESIDENTE INFORMA QUE SERÃO ELEITOS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS OS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM EM PRIMEIRO ESCRUTÍNIO A MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DECLARA SER 49 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS, SIMULTANEAMENTE, OS VOTOS PARA TODOS OS CARGOS DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, NÃO SENDO OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA POR QUALQUER DOS CANDIDATOS, FAR-SE-Á NOVO ESCRUTÍNIO ENTRE OS 2 MAIS VOTADOS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO, NO QUAL CONSIDERAR-SE-Á ELEITO AQUELE QUE OBTIVER POR MAIORIA SIMPLES O MAIOR NÚMERO DE VOTOS; E QUE EM CASO DE EMPATE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS EXERCIDOS. PERSISTINDO O EMPATE, O DEPUTADO MAIS IDOSO. CONCLUÍDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO, O PRESIDENTE LÊ O SEGUINTE RESULTADO: PARA O CARGO DE PRESIDENTE, ELEITO O DEPUTADO ÁLVARO PORTO COM 37 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 10 BRANCOS E 2 NULOS; PARA O CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, ELEITO O DEPUTADO RODRIGO FARIAS COM 38 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 8 BRANCOS E 3 NULOS; PARA O CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, ELEITO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR COM 39 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 6 BRANCOS E 4 NULOS; PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO, 22 VOTOS NO DEPUTADO FRANCISMAR PONTES E 20 VOTOS NO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, SENDO COMPUTADOS 1 BRANCO E 6 NULOS; PARA O CARGO DE SEGUNDO-SECRETÁRIO, ELEITO O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO COM 40 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 5 BRANCOS E 4 NULOS; PARA O CARGO DE TERCEIRO-SECRETÁRIO, ELEITO O DEPUTADO ROMERO SALES FILHO COM 41 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 7 BRANCOS E 1 NULO; PARA O CARGO DE QUARTO-SECRETÁRIO, ELEITO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA COM 44 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 3 BRANCOS E 2 NULOS; PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SUPLENTE, ELEITO O DEPUTADO DORIEL BARROS COM 39 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 6 BRANCOS E 4 NULOS; PARA O CARGO DE SEGUNDO-SUPLENTE, ELEITO O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO COM 42 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 5 BRANCOS E 2 NULOS; PARA O CARGO DE TERCEIRO-SUPLENTE, ELEITO O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE COM 42 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 5 BRANCOS E 2 NULOS; PARA O CARGO DE QUARTO-SUPLENTE, ELEITO O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ COM 43 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 4 BRANCOS E 2 NULOS; PARA O CARGO DE QUINTO-SUPLENTE, ELEITO O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO COM 43 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 4 BRANCOS E 2 NULOS; PARA O CARGO DE SEXTO-SUPLENTE, ELEITO O DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO COM 42 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 4 BRANCOS E 3 NULOS; E PARA O CARGO DE SÉTIMA-SUPLENTE, ELEITA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL COM 44 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 2 BRANCOS E 3 NULOS. O PRESIDENTE COMUNICA QUE NÃO FOI OBTIDA A MAIORIA ABSOLUTA POR NENHUM CANDIDATO AO CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO, OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E GUSTAVO GOUVEIA, MOTIVO PELO QUAL HAVERÁ VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO ENTRE ELES. DESTA FEITA, SUSPENDE A SESSÃO POR 30 MINUTOS PARA A IMPRESSÃO DE NOVAS CÉDULAS. REABERTA A REUNIÃO, O PRESIDENTE REITERA QUE DEVERÁ SER FEITA A MARCAÇÃO DO “X” NO ESPAÇO AO LADO DO NOME DO CANDIDATO ESCOLHIDO, SOB PENA DE NULIDADE DO VOTO. EM ATO CONTÍNUO, O SERVIDOR FÁBIO VINICÍUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, ABRE A URNA, EXIBE-A, DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA VAZIA, FECHA-A, RETIRA A CHAVE DA MESMA E A ENTREGA A MAURÍCIO DA FONTE, SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA. EM SEQUÊNCIA, A URNA DE VOTAÇÃO É COLOCADA SOBRE A TRIBUNA. O PRESIDENTE FRANQUEIA O USO DA PALAVRA AOS CANDIDATOS PELA ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES EXPRESSA GRATIDÃO PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NO PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO E PEDE APOIO DOS COLEGAS NA NOVA VOTAÇÃO. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REITERA PEDIDO DE APOIO PARA RENOVAÇÃO DO SEU MANDATO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO PELA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE INFORMA QUE SERÁ ELEITO AQUELE QUE OBTIVER POR MAIORIA SIMPLES O MAIOR NÚMERO DE VOTOS; E QUE EM CASO DE EMPATE SERÁ CONSIDERADO ELEITO AQUELE COM MAIOR NÚMERO DE MANDATOS EXERCIDOS. PERSISTINDO O EMPATE, O DEPUTADO MAIS IDOSO. NA SEQUÊNCIA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO FAZ A CHAMADA NOMINAL DOS DEPUTADOS. DE SETE EM SETE, OS DEPUTADOS, APÓS A CHAMADA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES, DIRIGEM-SE À MESA DOS TRABALHOS, ONDE RECEBEM DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO E SE DIRIGEM À CABINE DE VOTAÇÃO.  O PRESIDENTE, APÓS A CHAMADA DE SEU NOME PARLAMENTAR, PASSA A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES. REASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO JOEL DA HARPA. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO INFORMA SER 48 O NÚMERO DE VOTANTES. FÁBIO VINÍCIUS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PÕE A URNA SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO, LULA CABRAL E ANTONIO COELHO PASSAM A ATUAR COMO OBSERVADORES DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS. O PRESIDENTE SOLICITA AOS PARLAMENTARES QUE FIQUEM SENTADOS DURANTE A APURAÇÃO. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO E O SEGUNDO-SECRETÁRIO PASSAM A FUNCIONAR COMO ESCRUTINADORES, RETIRAM AS CÉDULAS DE VOTAÇÃO DA URNA E AS DEPOSITAM SOBRE A MESA DOS TRABALHOS. O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DECLARA SER 48 O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA. VERIFICADA A COINCIDÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE VOTANTES E O NÚMERO DE CÉDULAS RETIRADAS DA URNA, O PRESIDENTE SOLICITA DOS ESCRUTINADORES QUE ABRAM AS CÉDULAS, UMA A UMA, E ANUNCIEM O SEU CONTEÚDO EM VOZ ALTA, SENDO COMPUTADOS OS VOTOS PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE PROCLAMA COMO ELEITO PARA O CARGO DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES COM 26 VOTOS, SENDO COMPUTADOS 19 VOTOS PARA O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, 1 BRANCO E 2 NULOS. APÓS, O PRESIDENTE INFORMA QUE OS CANDIDATOS RECÉM-ELEITOS TOMARÃO POSSE DE SEUS CARGOS NA MESA DIRETORA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO PRESIDENTE REELEITO, DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE PROFERE DISCURSO DE AGRADECIMENTO PELO VOTO DE CONFIANÇA E APOIO À CONTINUIDADE DO TRABALHO, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. OS PROJETOS NºS. 2425 A 2431/2024 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2432 A 2457/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2833/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7986 A 8042/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2830 A 2832 E 2834 A 2844/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Débora Almeida
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário