Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA CENTÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO LULA CABRAL

A`S 10 HORAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO  (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DOS ATOS NºS. 1490 E 1781/2024. O DEPUTADO LULA CABRAL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA AGILIDADE DA OBRA DE RESTAURO DO TETO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TENDO SIDO CONCLUÍDA A TEMPO DA 120ª EDIÇÃO DA FESTA DO MORRO. O PARLAMENTAR TAMBÉM ELOGIA AS PARCERIAS DA GESTÃO ESTADUAL COM O GOVERNO FEDERAL, AFIRMANDO QUE EXISTE UMA RELAÇÃO REPUBLICANA QUE TEM PROPORCIONADO INVESTIMENTOS PARA PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PEDE APOIO A REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE TRATA DE UM VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO ARTHUR LIRA, POR PRONUNCIAMENTO EM QUE CRITICOU O INDICIAMENTO DE DOIS DEPUTADOS POR DISCURSOS FEITOS EM PLENÁRIO CONTRA UM DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. O DEPUTADO ELOGIA O PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL POR DEFENDER AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO PARLAMENTO E REAFIRMAR A INVIOLABILIDADE DA TRIBUNA E A IMUNIDADE MATERIAL DOS PARLAMENTARES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 7911 A 7916/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2802 A 2811/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2419 A 2424/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2829/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 7954 A 7985/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.