Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FABRIZIO FERRAZ; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1310/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ANUNCIA O INÍCIO DA COLETA DE ASSINATURAS PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE VISA APURAR AS CAUSAS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA NEOENERGIA. APÓS, DISCURSA SOBRE AS LUTAS POR JUSTIÇA E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CLASSE TRABALHADORA. O PARLAMENTAR CITA COMO EXEMPLOS A GREVE DOS PROFESSORES E TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS E O DEBATE SOBRE AS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS EM PERNAMBUCO, E TECE CRÍTICAS AOS EXTREMISTAS DE DIREITA PELA TENTATIVA DE DIVIDIR A SOCIEDADE E COLOCAR A CLASSE TRABALHADORA CONTRA OS GOVERNOS DEMOCRATICAMENTE ELEITOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA AS CONSEQUÊNCIAS DAS FORTES CHUVAS QUE TEM ATINGIDO A REGIÃO. A PARLAMENTAR ALERTA PARA O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA; CRITICA OS GOVERNOS NEOLIBERAIS PELO SUCATEAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O AFROUXAMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS; E DESTACA QUE PERNAMBUCO PRECISA SE PRECAVER PARA EVITAR TRAGÉDIAS SEMELHANTES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO AGRESTE, ENTRE OS DIAS 8 E 12 DE MAIO EM GARANHUNS. EM SEGUIDA, DESMENTE BOATOS DE QUE O HOSPITAL PERPÉTUO SOCORRO, EM GARANHUNS, ESTARIA SENDO BENEFICIADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS, EM DETRIMENTO DO HOSPITAL DOM MOURA. O DEPUTADO AFIRMA QUE ESTES RECURSOS CUSTEIAM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E UTI. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS AO DEPUTADO JOÃO PAULO PELA SUA POSIÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO QUE TRATA DA EXTINÇÃO GRADUAL DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES DO ESTADO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SE DÁ PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE A PARALISAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA QUE OPERA O PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, OCASIONANDO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SE SOME AO GOVERNO FEDERAL PARA A SOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 181 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COMEMORADO HOJE. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA CIDADE, CORTADA PELA PRINCIPAL RODOVIA DO ESTADO, A BR-232, E A FORÇA DOS SEUS POLOS COMERCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE COMENTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS A RESPEITO DA VISITA DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA AO HOSPITAL DOM MOURA, EM GARANHUNS. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE O MOTIVO DA VISITA NÃO FOI PARA ACUSAR A FAMÍLIA DONA DO HOSPITAL PRIVADO PERPÉTUO SOCORRO DE ESTAR SENDO BENEFICIADA, MAS PARA CONSTATAR A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA A SAÚDE NO ESTADO, E REITERA O FATO DE QUE O REFERIDO HOSPITAL RECEBE 10 VEZES MAIS RECURSOS ESTADUAIS QUE O HOSPITAL DOM MOURA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 294/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1016/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1187/2023; O PROJETO Nº 1266/2023; O PROJETO Nº 1287/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 1369/2023; O PROJETO Nº 1461/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1533/2024; O PROJETO Nº 1536/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E OS PROJETOS NºS. 1540 E 1652/2024. SÃO APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6297 A 6327/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REBATE O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E AFIRMA TER UMA LONGA TRAJETÓRIA, DESDE A DITADURA MILITAR, DE APOIO AOS TRABALHADORES, DE DEFESA DA DEMOCRACIA E DE COMBATE ÀS INJUSTIÇAS SOCIAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1913 A 1929/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2021 A 2023/2024; É ADMITIDO O REQUERIMENTO Nº 2024/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6342 A 6353/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2005 A 2020/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário