Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E WILLIAM BRIGIDO

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299/2024; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300/2024; E LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DE TODAS AS CONTAS DO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PROCESSO FINALIZADO HOJE COM A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EM SEGUIDA, CELEBRA A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VARIANTE DA BR-104, ENTRE O DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, EM TAQUARITINGA DO NORTE, ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO BENTO DO UNA. O PARLAMENTAR ENALTECE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DESTACA SUAS POTECIALIDADES ECONÔMICAS, COMO A AGRICULTURA E A AVICULTURA, AS ATIVIDADES NA PRODUÇÃO DE QUEIJOS E LEITE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE REPERCUTE INDICADORES DIVULGADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE APONTARAM QUE 85% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO APRESENTARAM UM BAIXO DESEMPENHO NO ÍNDICE DE COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS NOS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO E DO PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM AS RODOVIAS DO ESTADO, ALERTANDO PARA O RISCO DE ACIDENTES E PARA O PREJUÍZO À ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL À VPE-412, NO TRECHO QUE LIGA SERRA TALHADA AO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E À PE-217, QUE LIGA VENTUROSA AO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO ANÚNCIO DO INVESTIMENTO DE 16 MILHÕES DE REAIS PARA O REFLORESTAMENTO DA CAATINGA. A PARLAMENTAR EXALTA A INICIATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DESTE IMPORTANTE BIOMA E DESTACA O PROJETO DE LEI Nº 936/2024, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, REGENERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE COMEMORA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE VAI ELABORAR O PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SALGUEIRO – SUAPE DA FERROVIA TRANSNORDESTINA. EM SEGUIDA, CELEBRA A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA VERA CRUZ EM 11 LINHAS DE TRANSPORTE DO GRANDE RECIFE, DESTACANDO QUE SEU MANDATO CONTINUARÁ A FISCALIZAÇÃO PARA QUE AS NOVAS EMPRESAS OFEREÇAM UM TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR COSTA PINTO, DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, SOB A RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES CLÁUDIA CRISTINA, ANA PAULA E WILBERT FERREIRA, A CONVITE DO DEPUTADO JOEL DA HARPA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE VISITA REALIZADA POR INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SAÚDE AO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS. O DEPUTADO RELATA QUE A INSTITUIÇÃO PASSA POR DIFICULDADES E CARECE DE INVESTIMENTOS, UMA VEZ QUE O APORTE MENSAL DE R$ 500 MIL GARANTE APENAS O SEU FUNCIONAMENTO – NÃO PERMITINDO A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, JOEL DA HARPA E DIOGO MORAES. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A EXONERAÇÃO DE NOMES LIGADOS AO PL DE CARGOS NO GOVERNO ESTADUAL. O PARLAMENTAR RELATA QUE 11 INDICADOS DO DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA PERDERAM CARGOS NO PRORURAL (PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL) E AVALIA QUE ESTA DECISÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA FOI UMA RETALIAÇÃO À PRESENÇA DE MEIRA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES NA COMISSÃO DE FINANÇAS DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE VISITA AO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA E RELATA A DIFICULDADE DE ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE TUPANACI. O DEPUTADO AFIRMA QUE IRÁ À COMPESA PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SALGUEIRO E DESTACA AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA NO MUNICÍPIO, COMO A CHEGADA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA E AS ARTICULAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1670. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1889/2024 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; AS INDICAÇÕES NºS. 6279 A 6296/2024 E O REQUERIMENTO Nº 2001/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1904 A 1912/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2004/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6328 A 6341/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2002 E 2003/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.