Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E WILLIAM BRIGIDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 30 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299/2024; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300/2024; E LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DE TODAS AS CONTAS DO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PROCESSO FINALIZADO HOJE COM A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EM SEGUIDA, CELEBRA A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VARIANTE DA BR-104, ENTRE O DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, EM TAQUARITINGA DO NORTE, ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO BENTO DO UNA. O PARLAMENTAR ENALTECE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DESTACA SUAS POTECIALIDADES ECONÔMICAS, COMO A AGRICULTURA E A AVICULTURA, AS ATIVIDADES NA PRODUÇÃO DE QUEIJOS E LEITE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE REPERCUTE INDICADORES DIVULGADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE APONTARAM QUE 85% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO APRESENTARAM UM BAIXO DESEMPENHO NO ÍNDICE DE COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS NOS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO E DO PAÍS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM AS RODOVIAS DO ESTADO, ALERTANDO PARA O RISCO DE ACIDENTES E PARA O PREJUÍZO À ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL À VPE-412, NO TRECHO QUE LIGA SERRA TALHADA AO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E À PE-217, QUE LIGA VENTUROSA AO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO ANÚNCIO DO INVESTIMENTO DE 16 MILHÕES DE REAIS PARA O REFLORESTAMENTO DA CAATINGA. A PARLAMENTAR EXALTA A INICIATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DESTE IMPORTANTE BIOMA E DESTACA O PROJETO DE LEI Nº 936/2024, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, REGENERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE COMEMORA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE VAI ELABORAR O PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SALGUEIRO – SUAPE DA FERROVIA TRANSNORDESTINA. EM SEGUIDA, CELEBRA A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA VERA CRUZ EM 11 LINHAS DE TRANSPORTE DO GRANDE RECIFE, DESTACANDO QUE SEU MANDATO CONTINUARÁ A FISCALIZAÇÃO PARA QUE AS NOVAS EMPRESAS OFEREÇAM UM TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR COSTA PINTO, DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, SOB A RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES CLÁUDIA CRISTINA, ANA PAULA E WILBERT FERREIRA, A CONVITE DO DEPUTADO JOEL DA HARPA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE VISITA REALIZADA POR INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SAÚDE AO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS. O DEPUTADO RELATA QUE A INSTITUIÇÃO PASSA POR DIFICULDADES E CARECE DE INVESTIMENTOS, UMA VEZ QUE O APORTE MENSAL DE R$ 500 MIL GARANTE APENAS O SEU FUNCIONAMENTO – NÃO PERMITINDO A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, JOEL DA HARPA E DIOGO MORAES. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A EXONERAÇÃO DE NOMES LIGADOS AO PL DE CARGOS NO GOVERNO ESTADUAL. O PARLAMENTAR RELATA QUE 11 INDICADOS DO DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA PERDERAM CARGOS NO PRORURAL (PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL) E AVALIA QUE ESTA DECISÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA FOI UMA RETALIAÇÃO À PRESENÇA DE MEIRA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES NA COMISSÃO DE FINANÇAS DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE VISITA AO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA E RELATA A DIFICULDADE DE ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE TUPANACI. O DEPUTADO AFIRMA QUE IRÁ À COMPESA PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO LOCAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SALGUEIRO E DESTACA AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA NO MUNICÍPIO, COMO A CHEGADA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA E AS ARTICULAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NA REGIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1670. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1889/2024 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; AS INDICAÇÕES NºS. 6279 A 6296/2024 E O REQUERIMENTO Nº 2001/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1904 A 1912/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2004/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6328 A 6341/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2002 E 2003/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário