Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, SOCORRO PIMENTEL E JOÃOZINHO TENÓRIO

 

A`S 10 HORAS DE 25 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES E RODRIGO FARIAS. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1308/2024; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299/2024; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300/2024 E LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304/2024. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E JOÃOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA NAS GALERIAS DESTE PODER DE ALUNOS E DOS PROFESSORES HÉLDER SOUZA DOS SANTOS E MÔNICA BARROS DE AQUINO CABRAL DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) JOAQUIM TÁVORA, LOCALIZADA EM RECIFE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REPERCUTE A APROVAÇÃO, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA PROPOSTA QUE REFORMULA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) E AFIRMA QUE A APROVAÇÃO É UM GRANDE AVANÇO PARA O SETOR DE TURISMO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. ATO CONTÍNUO, O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS PARABENIZA A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE NO COMBATE ÀS DROGAS, AUTOR DE DIVERSAS INICIATIVAS NESSE SENTIDO. O PARLAMENTAR DESTACA A APROVAÇÃO, PELO SENADO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE CRIMINALIZA A POSSE OU PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS E CELEBRA A MANUTENÇÃO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), DA PROIBIÇÃO À VENDA DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL. O DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL DISCORRE SOBRE A SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E ANUNCIA QUE SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS A PRIMEIRA CIRURGIA ORTOPÉDICA EM UMA CRIANÇA COM A SÍNDROME. O DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO REGISTRA A PRESENÇA DO PROFESSOR MARCELO, EX-VEREADOR DE OLINDA. EM SEGUIDA, O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA FELICITA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PELO SEU PRONUNCIAMENTO. COMENTA VISITA AO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO PARA A ENTREGA DE RECURSOS DAS EMENDAS DE PARLAMENTARES DAS BANCADAS ESTADUAL E FEDERAL DO SEU PARTIDO (PP), PARA COMPRA DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. O DEPUTADO SOLICITA À GOVERNADORA A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS COMO ESSE PARA O SERTÃO, DENTRO DO PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE. O DEPUTADO DORIEL BARROS PARABENIZA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PELO DISCURSO. DESTACA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIVA GARANHUNS E FELICITA O PREFEITO SIVALDO ALBINO. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO REPERCUTE VISITA À ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) AUREA DE MOURA CAVALCANTI, EM OLINDA. RELATA PROBLEMAS ENCONTRADOS NA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, IVANEIDE DANTAS, PROVIDÊNCIAS E QUE DIRECIONE UM OLHAR ESPECIAL À INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE PERNAMBUCO. ANUNCIADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE RETIRA DE PAUTA TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES NELA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1890/2024 A 1893/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6279/2024 A 6296/2024 E O REQUERIMENTO Nº 2001/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, DIA 25 DE ABRIL, ÀS 11 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.

 





Socorro Pimentel
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário