Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

ÀS 14:30 HORAS DE 16 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (44 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; FRANCE HACKER; PASTOR CLEITON COLLINS E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1245/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE, CRITICA O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL QUE GERA BENEFÍCIOS PARA A BACIA LEITEIRA, ONDE HÁ DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, QUE FAVORECEM AS GRANDES MULTINACIONAIS E PREJUDICAM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO EM PERNAMBUCO E SOLICITA UMA RESPOSTA DO GOVERNO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE TORNEM O SETOR LEITEIRO PERNAMBUCANO MAIS COMPETITIVO. A DEPUTADA DANI PORTELA FALA DE VISITA DE MÃES DE ANJOS A ESTE PODER, ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE FILHOS COM MICROCEFALIA, E APELA AO GOVERNO DO ESTADO URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA AS CRIANÇAS. A AUSÊNCIA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS AGRAVA O SOFRIMENTO DELAS, ALGUMAS DAS QUAIS EXPERIMENTAM DESLOCAMENTO NA BACIA OU DEFORMAÇÕES NO FÊMUR, CAUSANDO LUXAÇÕES E FRATURAS DOLOROSAS. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, REGISTRA OS 6O ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, CIDADE DO AGRESTE MERIDIONAL. O PARLAMENTAR REPERCUTE O MAU USO DO ERÁRIO POR AGENTES PÚBLICOS E CITA QUE O ATUAL PREFEITO DE GARANHUNS ACUMULA PROCESSOS JUDICIAIS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO INDEVIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO. A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO COMENTA PROJETO DE SUA AUTORIA QUE CLASSIFICA A SURDEZ UNILATERAL TOTAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, DISCORRE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMARAGIBE E SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A ASSINATURA DO CONTRATO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO GRANDE RECIFE. O DEPUTADO DIOGO MORAES CELEBRA A CONQUISTA DO PRÊMIO PREFEITURA EMPREENDEDORA, CONCEDIDO PELO SEBRAE, AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. A CIDADE INTEGRANTE DO POLO DE CONFECÇÕES FOI RECONHECIDA NA CATEGORIA EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA E IRÁ REPRESENTAR PERNAMBUCO NA FASE NACIONAL DA PREMIAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA. O PRESIDENTE DEPUTADO ÁLVARO PORTO REGISTRA A PRESENÇA NESTE PODER DOS SENHORES VEREADOR GEORGE; RAÍLA, SECRETÁRIA DE GOVERNO E DANIEL PESSOA, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE GRANITO. NO GRANDE EXPEDIENTE. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO QUE COMENTA O AUMENTO DO USO DE REMÉDIOS FEITOS À BASE DA CANNABIS MEDICINAL NOS TRATAMENTOS DE SAÚDE E AFIRMA QUE O AUMENTO SE DEVE À QUANTIDADE E QUALIDADE DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS SOBRE O TEMA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES MANO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; SAMUEL; EUSÉBIO E DO EX-PREFEITO CELSO ONOFRE, TODOS DA CIDADE DE IBIRAJUBA. O DEPUTADO EDSON VIEIRA REGISTRA A PUJANÇA ECONÔMICA DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E DESTACA A EMPREGABILIDADE E A ARRECADAÇÃO VULTOSA. AO FINAL, COBRA DO GOVERNO ESTADUAL MAIS ÁGUA, ESTRADAS E SEGURANÇA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. FAZENDO USO DA PALAVRA O DEPUTADO DIOGO MORAES, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, COMENTA SOBRE OS NÚMEROS DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, DISCORRE SOBRE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENEGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, PARABENIZA O MUNICÍPIO DE CABROBÓ, NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, PELA VITÓRIA EM TRÊS CATEGORIAS DO PRÊMIO PREFEITURA EMPREENDEDORA E ELOGIA A GESTÃO DO PREFEITO GALEGO DE NANAI. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 2/2024 AOS PROJETOS NºS 17/2023; 428/2023; 468/2023; 498/2023; 516/2023; 519/2023; 525/2023; 526/2023; 527/2023; 528/2023; 529/2023; 695/2023; 1151/2023; 1220/2023; 1457/2023; E AO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 80/2019; O SUBSTITUTIVO 2/2023 AO PROJETO 59/2023, COM EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO 434/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 520/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 730/2023; O PROJETO 843/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2023 AO PROJETO 937/2023; O PROJETO 1204/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 1206/2023; O PROJETO 1285/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO 1350/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6179/2024 A 6186/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1909/2024 A 1913/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1827/2024 A 1840/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1942/2024 A 1944/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6200/2024 A 6205/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1933/2024 A 1941/2024.  O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 





Socorro Pimentel
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Rosa Amorim
2º Secretário