Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

ÀS 14:30 HORAS DE 16 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (44 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; FRANCE HACKER; PASTOR CLEITON COLLINS E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1245/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE, CRITICA O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL QUE GERA BENEFÍCIOS PARA A BACIA LEITEIRA, ONDE HÁ DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, QUE FAVORECEM AS GRANDES MULTINACIONAIS E PREJUDICAM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO EM PERNAMBUCO E SOLICITA UMA RESPOSTA DO GOVERNO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE TORNEM O SETOR LEITEIRO PERNAMBUCANO MAIS COMPETITIVO. A DEPUTADA DANI PORTELA FALA DE VISITA DE MÃES DE ANJOS A ESTE PODER, ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE FILHOS COM MICROCEFALIA, E APELA AO GOVERNO DO ESTADO URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA AS CRIANÇAS. A AUSÊNCIA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS AGRAVA O SOFRIMENTO DELAS, ALGUMAS DAS QUAIS EXPERIMENTAM DESLOCAMENTO NA BACIA OU DEFORMAÇÕES NO FÊMUR, CAUSANDO LUXAÇÕES E FRATURAS DOLOROSAS. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, REGISTRA OS 6O ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, CIDADE DO AGRESTE MERIDIONAL. O PARLAMENTAR REPERCUTE O MAU USO DO ERÁRIO POR AGENTES PÚBLICOS E CITA QUE O ATUAL PREFEITO DE GARANHUNS ACUMULA PROCESSOS JUDICIAIS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO INDEVIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO. A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO COMENTA PROJETO DE SUA AUTORIA QUE CLASSIFICA A SURDEZ UNILATERAL TOTAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, DISCORRE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMARAGIBE E SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A ASSINATURA DO CONTRATO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO GRANDE RECIFE. O DEPUTADO DIOGO MORAES CELEBRA A CONQUISTA DO PRÊMIO PREFEITURA EMPREENDEDORA, CONCEDIDO PELO SEBRAE, AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. A CIDADE INTEGRANTE DO POLO DE CONFECÇÕES FOI RECONHECIDA NA CATEGORIA EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA E IRÁ REPRESENTAR PERNAMBUCO NA FASE NACIONAL DA PREMIAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA. O PRESIDENTE DEPUTADO ÁLVARO PORTO REGISTRA A PRESENÇA NESTE PODER DOS SENHORES VEREADOR GEORGE; RAÍLA, SECRETÁRIA DE GOVERNO E DANIEL PESSOA, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE GRANITO. NO GRANDE EXPEDIENTE. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO QUE COMENTA O AUMENTO DO USO DE REMÉDIOS FEITOS À BASE DA CANNABIS MEDICINAL NOS TRATAMENTOS DE SAÚDE E AFIRMA QUE O AUMENTO SE DEVE À QUANTIDADE E QUALIDADE DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS SOBRE O TEMA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES MANO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; SAMUEL; EUSÉBIO E DO EX-PREFEITO CELSO ONOFRE, TODOS DA CIDADE DE IBIRAJUBA. O DEPUTADO EDSON VIEIRA REGISTRA A PUJANÇA ECONÔMICA DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE E DESTACA A EMPREGABILIDADE E A ARRECADAÇÃO VULTOSA. AO FINAL, COBRA DO GOVERNO ESTADUAL MAIS ÁGUA, ESTRADAS E SEGURANÇA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. FAZENDO USO DA PALAVRA O DEPUTADO DIOGO MORAES, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, COMENTA SOBRE OS NÚMEROS DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, DISCORRE SOBRE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENEGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, PARABENIZA O MUNICÍPIO DE CABROBÓ, NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, PELA VITÓRIA EM TRÊS CATEGORIAS DO PRÊMIO PREFEITURA EMPREENDEDORA E ELOGIA A GESTÃO DO PREFEITO GALEGO DE NANAI. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 2/2024 AOS PROJETOS NºS 17/2023; 428/2023; 468/2023; 498/2023; 516/2023; 519/2023; 525/2023; 526/2023; 527/2023; 528/2023; 529/2023; 695/2023; 1151/2023; 1220/2023; 1457/2023; E AO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 80/2019; O SUBSTITUTIVO 2/2023 AO PROJETO 59/2023, COM EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO 434/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 520/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 730/2023; O PROJETO 843/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2023 AO PROJETO 937/2023; O PROJETO 1204/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 1206/2023; O PROJETO 1285/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO 1350/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6179/2024 A 6186/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1909/2024 A 1913/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1827/2024 A 1840/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1942/2024 A 1944/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6200/2024 A 6205/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1933/2024 A 1941/2024.  O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.