Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, DIOGO MORAES E DÉBORA ALMEIDA

 

A`S 14:30 HORAS DE 29 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRÍGIDO E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE RETORNA HOJE A ESTA CASA, E EXALTA A SUA PESSOA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA UM ANO DA MAIOR CATÁSTROFE NATURAL OCORRIDA NO ESTADO, AS FORTES CHUVAS DE MAIO DE 2022, E COBRA PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE RISCO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, AFIRMANDO QUE OS LOCAIS ATINGIDOS ESTÃO DA MESMA FORMA QUE HÁ UM ANO. O PARLAMENTAR TAMBÉM COMENTA SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DE BOA VIAGEM, CITANDO A OCORRÊNCIA DE DOIS ASSASSINATOS NA LOCALIDADE NA ÚLTIMA SEMANA, E DEFENDE O ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE RELEMBRA O DESASTRE CAUSADO PELAS CHUVAS EM 28 DE MAIO DE 2022, QUE RESULTOU EM 134 MORTES E MILHARES DE DESABRIGADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O DEPUTADO COMENTA SOBRE SUA EXPERIÊNCIA A FRENTE DA PREFEITURA DO RECIFE, QUANDO CRIOU O PROGRAMA GUARDA-CHUVA, COM MONITORAMENTE PERMANENTE E PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA EVITAR ESSAS TRAGÉDIAS, BEM COMO O INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES, AFIRMANDO QUE AS PESSOAS PRETAS E POBRES SÃO AS MAIORES VÍTIMAS DAS CHUVAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE RELATA SITUAÇÃO OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA E DENUNCIA TER SOFRIDO INTIMIDAÇÕES EM SEU GABINETE PARLAMENTAR COM A VISITA DO ADVOGADO RAPHAEL COUTO, SOBRINHO DO ATUAL PROCURADOR-GERAL DE GARANHUNS, E DE UM SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR COMENTA QUE O MOTIVO DA VISITA SERIA A ENTREGA DE UMA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU MANDATO COMO PREFEITO E AFIRMA QUE AS MULHERES DO SEU GABINETE FORAM CONSTRANGIDAS. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS PARA APURAÇÃO DO CASO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA UM VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO PEDRO MENDES. NA SEQUÊNCIA, COMENTA SOBRE O DIA ESTADUAL DO BRINCAR, CELEBRADO NO DIA 28 DE MAIO E INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 15.814/2016, DE SUA AUTORIA. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA BRINCADEIRA COMO FORMA DE APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DE AVANÇAR NA APLICAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO. A PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM O PROJETO Nº 607/2023, DE SUA AUTORIA, QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DE ÁREAS ARQUITETADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS NOVAS OBRAS DE MORADIA E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-040, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA À PE-50. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL E EX-PREFEITA DE BONITO, MARIA LÚCIA HERÁCLIO, POR SOLITAÇÃO DO DEPUTADO JARBAS FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE COMENTA SOBRE AS CHUVAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO. A DEPUTADA FAZ UM APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO ADOTE PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA, TAIS COMO A COLOCAÇÃO DE LONAS; CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO; CRIAÇÃO DE UM PLANO COM ROTAS DE FUGA; INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA E SENSORES QUE MONITOREM O ACÚMULO DE ÁGUA NO SOLO; CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL.  INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE FAZ DISCURSO INAUGURAL DO SEU MANDATO, EM RETORNO A ESTE PARLAMENTO. O DEPUTADO AGRADECE À POPULAÇÃO PERNAMBUCANA, SOBRETUDO DO AGRESTE E SERTÃO, E DISCURSA SOBRE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DESTACANDO QUE SER DEPUTADO É SE MANTER ATENTO ÀS REAIS NECESSIDADES DO POVO E PROMOVER UMA LUTA DIÁRIA POR JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, JARBAS FILHO, RENATO ANTUNES, DANI PORTELA, MÁRIO RICARDO, JOÃO DE NADEGI, SILENO GUEDES, AGLAILSON VICTOR, RODRIGO FARIAS, NINO DE ENOQUE, FRANCE HACKER, GUSTAVO GOUVEIA E JOSÉ PATRIOTA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO PEDRO MENDES, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A FALTA DE SEGURANÇA E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS QUE VEM SOFRENDO O TEATRO VALDEMAR DE OLIVEIRA. O DEPUTADO FAZ UM APELO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS DISCUSSÕES NO SENTIDO DE APOIAR A ASSOCIAÇÃO QUE ADMINISTRA O EQUIPAMENTO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 807/2019; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3656/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 51 E 206/2023; OS PROJETOS NºS. 170; 171; 177; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 214; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 233; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 272; O PROJETO Nº 297; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 299; OS PROJETOS NºS. 304; 322 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 331. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 2358 A 2417/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 609 A 614/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PRESENÇA NA TRADICIONAL CAVALGADA À PEDRA DO REINO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE. O DEPUTADO RELATA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES ENCONTRADAS NA PE-361, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO, E FAZ UM APELO PELA REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIA. A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO Nº 755/2023 FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES E PUBLICADA EM 27 DE MAIO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 756 A 763/2023 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 755/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 636 A 639/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2423 A 2502/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 622 A 635/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

France Hacker
2º Secretário