Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE MAIO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES. LICENCIADO O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 376/2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRÍGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PARABENIZA A CÂMARA DE VEREADORES DO RECIFE, NA PESSOA DA VEREADORA MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS, PELA APROVAÇÃO DA ‘MARCHA PARA JESUS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE. NA SEQUÊNCIA, PEDE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2023, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHÊ DE ARTISTAS CONTRATADOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMENTA SOBRE UM CASO DE LGBTFOBIA OCORRIDO NO PARQUE DAS GRAÇAS NO ÚLTIMO DIA 26, E DENUNCIA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAP+. NA SEQUÊNCIA, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DAS CAMPANHAS E AÇÕES AFIRMATIVAS REALIZADAS PELO CENTRO ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA NOS ÚLTIMOS ANOS, PORÉM DESTACA QUE ATUALMENTE A SUA EQUIPE ESTÁ DEFASADA EM RAZÃO DA NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE ADVOGADOS E PSICÓLOGOS. POR FIM, COBRA DO GOVERNO DO ESTADO INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE PARABENIZA A PREFEITURA DE TORITAMA PELO FESTIVAL DO JEANS OCORRIDO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. EM ATO CONTÍNUO, COMENTA SOBRE UMA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO OCORRIDA EM CARPINA. A DEPUTADA COBRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA” E A NOMEAÇÃO DAS COORDENADORAS REGIONAIS DA MULHER, AFIRMANDO QUE AS MULHERES DO ESTADO ESTÃO DESASSISTIDAS E OS CARGOS ESTÃO VAGOS DESDE O INÍCIO DE JANEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REITERA PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 2029/2023, QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIA PE-510, QUE LIGA A BR-428 AO POVOADO DE ILHA DE ASSUNÇÃO EM CABROBÓ-PE. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DE 120 ANOS DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO E EXALTA AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, CITANDO A FRUTICULTURA. NA SEQUÊNCIA, O DEPUTADO COMENTA TAMBÉM SOBRE OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DE ESTRADAS QUE PASSAM PELOS DISTRITOS DO IBÓ E DO RIACHO PEQUENO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRANSNORDESTINA, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, GUILHERME CAVALCANTI. EM SEGUIDA, DISCURSA EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2630, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E CRIA MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET. O DEPUTADO AFIRMA A NECESSIDADE DE SE COMBATER A DESINFORMAÇÃO QUE AMEAÇA À DEMOCRACIA E CAUSA DANOS TERRÍVEIS À SOCIEDADE, E A URGÊNCIA EM ESTABELECER A REGULAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOBRE O QUE É PUBLICADO PELAS REDES SOCIAIS. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS À REAÇÃO DE ALGUMAS PLATAFORMAS CONTRÁRIAS AO PROJETO, QUE CRIARAM UMA REDE DE LOBBY PARA PRESSIONAR OS PARLAMENTARES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 1873 A 1936/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 483 A 501/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 1937 A 1986/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 513 A 523 E 525/2023. O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 545/2023 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 06 DE MAIO DE 2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 669 A 679/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 543 A 546/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 2007 A 2072/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 527 A 542/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Aglailson Victor
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário