Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; SIMONE SANTANA E DANI PORTELA

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS ROSA AMORIM E DANI PORTELA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE REGISTRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PARABENIZA TODAS AS MULHERES. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO CONVIDA A DEPUTADA SIMONE SANTANA PARA PRESIDIR A SESSÃO. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE SAUDA TODAS AS MULHERES NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP), RECONHECIDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. O DEPUTADO REGISTRA O INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NUMA ÉPOCA EM QUE POUCO SE FALAVA DISSO, BEM COMO O FATO DE A INSTITUIÇÃO TER RECEBIDO O TÍTULO DE “HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DESTACA O FATO DE DUAS MULHERES ESTAREM A FRENTE DO COMANDO DO GOVERNO DESTE ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE LAMENTA O FALECIMENTO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL QUE AGUARDAVA TRATAMENTO PELO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE) E DENUNCIA QUE EXISTEM MAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIDA ESPERANDO POR CIRURGIA OU MEDICAMENTOS DE QUIMIOTERAPIA; COBRANDO SOLUÇÕES DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOBRE O CASO. EM SEGUIDA, REGISTRA VOTO CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IMIP E DESTACA QUE O HOSPITAL FOI O ÚNICO HOSPITAL FILANTRÓPICO COM ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SUS DO NORDESTE PRESENTE NO RANKING DE MELHORES HOSPITAIS DO BRASIL. O DEPUTADO ENALTECE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; NA ASSISTÊNCIA EM ONCOLOGIA; TRANSPLANTES E SAÚDE MATERNA INFANTIL. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DESTACA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMO UM DIA DE LUTA CONTRA A OPRESSÃO E EXPLORAÇÃO, E EXALTA A LUTA DAS MULHERES QUE A ANTECEDERAM. A DEPUTADA REGISTRA DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; ENALTECE O PAPEL DAS MULHERES NA DERROTA DE JAIR BOLSONARO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARABENIZA O PRESIDENTE LULA PELO LANÇAMENTO, NESTA QUARTA, DE 25 MEDIDAS EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES. A DEPUTADA LAMENTA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADAS NA ATUAL LEGISLATURA, EM COMPARAÇÃO COM A ANTERIOR, E DEFENDE MAIS PARTICIPAÇÃO DELAS NA POLÍTICA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REPERCUTE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENALTECE A FIGURA DAS MULHERES FEMININAS, CITANDO UM TRECHO BÍBLICO. O DEPUTADO PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS. EM SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE PARABENIZA TODAS AS MULHERES PELA DATA DE HOJE. APÓS, DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA SAÚDE NO ESTADO, REPERCUTINDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AGENDAR CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO ELOGIA O DEPUTADO RODRIGO NOVAES PELA INICITIVA DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA DANI PORTELA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REVERENCIA TODAS AS MULHERES NA DATA DE HOJE E AFIRMA QUE O 8 DE MARÇO DEVE MOTIVAR REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADES SALARIAIS, DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, ALÉM DAS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA E POLÍTICA. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE COMPLETA 7 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES NO APOIAMENTO DE DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE SUA INICIATIVA: PARA GARANTIR O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE PARA OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E IDENTIFICAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO AS AÇÕES DE ATENÇÃO À INFÂNCIA. A DEPUTADA SIMONE SANTANA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REGISTRA SEU VOTO CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR TÉRCIO. EM SEGUIDA, RELEMBRA A HISTÓRIA DO 8 DE MARÇO, ORIGINADO DA LUTA DAS MULHERES DA RÚSSIA CONTRA A PARTICIPAÇÃO DO PAÍS NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL EM 1917 E REFLETE SOBRE A INVISIBILIDADE FEMININA NO BRASIL. A DEPUTADA REFLETE SOBRE A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES; A DIVISÃO DOS TRABALHOS DOMÉSTICOS; OS DADOS ELEVADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; A POUCA REPRESENTATIVIDADE NOS ESPAÇOS POLÍTICOS. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE REGISTRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NO SERTÃO, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO MESMO TIPO NO AGRESTE. EM SEQUÊNCIA, DESTACA DADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO E REFLETE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CASAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 457 A 485/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 142/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 149/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DANI PORTELA E DO DEPUTADO JOÃO PAULO. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 151/2023, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 151/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 150 E 152 A 155. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 157/2023, DISCUTE A MATÉRIA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOÃO PAULO COSTA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 157/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PARABENIZA TODAS AS MULHERES E CELEBRA A GRADATIVA CONQUISTA DE ESPAÇO NA VIDA PÚBLICA E NO MERCADO DE TRABALHO. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO CITANDO PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISAM PROTEGER A MULHER, TAIS COMO O QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA E O QUE VISA ASSEGURAR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE RELAXAMENTO DE PRISÃO OU MEDIDA PROTETIVA APLICADA AO AGRESSOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 340 A 349/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 585 A 625/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 174 A 184/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





João Paulo
Presidente

Débora Almeida
1º Secretário

Rosa Amorim
2º Secretário