Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; SIMONE SANTANA E DANI PORTELA

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE MARÇO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY;  DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; RODRIGO NOVAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO JOEL DA HARPA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 211/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS ROSA AMORIM E DANI PORTELA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE REGISTRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PARABENIZA TODAS AS MULHERES. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO CONVIDA A DEPUTADA SIMONE SANTANA PARA PRESIDIR A SESSÃO. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE SAUDA TODAS AS MULHERES NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA (IMIP), RECONHECIDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. O DEPUTADO REGISTRA O INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NUMA ÉPOCA EM QUE POUCO SE FALAVA DISSO, BEM COMO O FATO DE A INSTITUIÇÃO TER RECEBIDO O TÍTULO DE “HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DESTACA O FATO DE DUAS MULHERES ESTAREM A FRENTE DO COMANDO DO GOVERNO DESTE ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE LAMENTA O FALECIMENTO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL QUE AGUARDAVA TRATAMENTO PELO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SASSEPE) E DENUNCIA QUE EXISTEM MAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIDA ESPERANDO POR CIRURGIA OU MEDICAMENTOS DE QUIMIOTERAPIA; COBRANDO SOLUÇÕES DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOBRE O CASO. EM SEGUIDA, REGISTRA VOTO CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IMIP E DESTACA QUE O HOSPITAL FOI O ÚNICO HOSPITAL FILANTRÓPICO COM ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SUS DO NORDESTE PRESENTE NO RANKING DE MELHORES HOSPITAIS DO BRASIL. O DEPUTADO ENALTECE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; NA ASSISTÊNCIA EM ONCOLOGIA; TRANSPLANTES E SAÚDE MATERNA INFANTIL. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DESTACA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMO UM DIA DE LUTA CONTRA A OPRESSÃO E EXPLORAÇÃO, E EXALTA A LUTA DAS MULHERES QUE A ANTECEDERAM. A DEPUTADA REGISTRA DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; ENALTECE O PAPEL DAS MULHERES NA DERROTA DE JAIR BOLSONARO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARABENIZA O PRESIDENTE LULA PELO LANÇAMENTO, NESTA QUARTA, DE 25 MEDIDAS EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES. A DEPUTADA LAMENTA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADAS NA ATUAL LEGISLATURA, EM COMPARAÇÃO COM A ANTERIOR, E DEFENDE MAIS PARTICIPAÇÃO DELAS NA POLÍTICA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE REPERCUTE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENALTECE A FIGURA DAS MULHERES FEMININAS, CITANDO UM TRECHO BÍBLICO. O DEPUTADO PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS. EM SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE PARABENIZA TODAS AS MULHERES PELA DATA DE HOJE. APÓS, DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA SAÚDE NO ESTADO, REPERCUTINDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA AGENDAR CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO ELOGIA O DEPUTADO RODRIGO NOVAES PELA INICITIVA DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA DANI PORTELA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REVERENCIA TODAS AS MULHERES NA DATA DE HOJE E AFIRMA QUE O 8 DE MARÇO DEVE MOTIVAR REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADES SALARIAIS, DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, ALÉM DAS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA E POLÍTICA. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE COMPLETA 7 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PEDE APOIO AOS COLEGAS PARLAMENTARES NO APOIAMENTO DE DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE SUA INICIATIVA: PARA GARANTIR O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE PARA OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E IDENTIFICAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO AS AÇÕES DE ATENÇÃO À INFÂNCIA. A DEPUTADA SIMONE SANTANA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REGISTRA SEU VOTO CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR TÉRCIO. EM SEGUIDA, RELEMBRA A HISTÓRIA DO 8 DE MARÇO, ORIGINADO DA LUTA DAS MULHERES DA RÚSSIA CONTRA A PARTICIPAÇÃO DO PAÍS NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL EM 1917 E REFLETE SOBRE A INVISIBILIDADE FEMININA NO BRASIL. A DEPUTADA REFLETE SOBRE A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES; A DIVISÃO DOS TRABALHOS DOMÉSTICOS; OS DADOS ELEVADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; A POUCA REPRESENTATIVIDADE NOS ESPAÇOS POLÍTICOS. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, QUE REGISTRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NO SERTÃO, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO MESMO TIPO NO AGRESTE. EM SEQUÊNCIA, DESTACA DADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO E REFLETE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CASAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 457 A 485/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 142/2023. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 149/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DANI PORTELA E DO DEPUTADO JOÃO PAULO. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 151/2023, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 151/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS NºS. 150 E 152 A 155. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 157/2023, DISCUTE A MATÉRIA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOÃO PAULO COSTA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 157/2023. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PARABENIZA TODAS AS MULHERES E CELEBRA A GRADATIVA CONQUISTA DE ESPAÇO NA VIDA PÚBLICA E NO MERCADO DE TRABALHO. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO CITANDO PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISAM PROTEGER A MULHER, TAIS COMO O QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA E O QUE VISA ASSEGURAR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE RELAXAMENTO DE PRISÃO OU MEDIDA PROTETIVA APLICADA AO AGRESSOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 340 A 349/2023. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 585 A 625/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 174 A 184/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.