Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DULCI AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOAQUIM LIRA E TONY GEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 31 DE AGOSTO E 02, 05, 12 E 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA ROBERTA ARRAES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2913; 3333. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3475 E DOS PROJETOS NºS. 3476 E 3479. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 958/2020. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, CLARISSA TÉRCIO, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DULCI AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, WANDERSON FLORÊNCIO, WILLIAM BRIGIDO E ANTÔNIO MORAES, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 958/2020. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3593/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, CLARISSA TÉRCIO, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DULCI AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, WANDERSON FLORÊNCIO, WILLIAM BRIGIDO E ANTÔNIO MORAES, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3593/2022. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 3628/2022; AS INDICAÇÕES NºS. 11401 A 11416/2022 E OS REQUERIMENTOS 4826 A 4878/2022. OS PROJETOS NºS. 3651 A 3656 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 07/09/2022. O PROJETO Nº 3657 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 09/09/2022. O PROJETO Nº 3658 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 10/09/2022. AS INDICAÇÕES NºS. 11403 A 11415 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4844 A 4878 FORAM PUBLICADOS EM 07/09/2022. A INDICAÇÃO Nº 11416 E O REQUERIMENTO Nº 4879 FORAM PUBLICADOS EM 10/09/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3659 A 3669/2022. É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 4890. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11417 A 11437/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4880 A 4889/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Isaltino Nascimento
Presidente

Dulci Amorim
1º Secretário

Fabrizio Ferraz
2º Secretário