Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ROMÁRIO DIAS

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO E TERESA LEITÃO. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DENUNCIA O ESTADO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE OLINDA, SOBRETUDO NA QUESTÃO DA INFRAESTRUTURA, E COMENTA A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES TODA VEZ QUE CHOVE. O DEPUTADO REGISTRA TAMBÉM A APREENSÃO DE MERCADORIAS E PERSEGUIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3567/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, TERESA LEITÃO E ROMÁRIO DIAS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3567/2022. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3603 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E OS PROJETOS NºS. 3604 E 3605. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11303 A 11387/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4785 A 4797; 4804 E 4805/2022. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA SOBRE A PROPOSTA LEVANTADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO, PARA QUE AS REUNIÕES PLENÁRIAS NESSE MÊS QUE ANTECEDE AS ELEIÇÕES SEJAM REALIZADAS APENAS UMA VEZ NA SEMANA. EM SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE NOVAMENTE MANIFESTA CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA E SUGERE QUE ESTA MEDIDA ENTRE EM VIGOR A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA QUE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEVE SER APROVADA ATÉ O FIM DO MÊS CORRENTE. DESTARTE, OS DEPUTADOS PRESENTES FIRMAM ACORDO NESSE SENTIDO. OS PROJETOS NºS. 3617 E 3618/2022 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 23/08/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3619 A 3634/2022. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4823 E 4824/2022, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11390 A 11398/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4810 A 4822/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 24 DE AGOSTO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Eriberto Medeiros
Presidente

Romário Dias
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário