A partir da convocação dos aprovados no próximo concurso público da Assembleia, que vai ocorrer no mês de abril, a Casa vai formar um grupo de Consultoria Legislativa. O novo setor será composto por sete áreas temáticas. Ele vai subsidiar tecnicamente todas as fases do processo legislativo e da atividade parlamentar, e contará com 25 servidores.

Os consultores vão realizar atividades de nível superior e especializado, consultoria e assessoramento técnico à Mesa Diretora, às Comissões e aos deputados no desempenho de suas competências, sobre matéria relacionada à sua área de atuação.

A Consultoria Legislativa vai realizar estudos de interesse da Assembleia e elaborar notas técnicas, além de minutas de relatórios, pareceres, proposições legislativas e pronunciamentos. O grupo vai atender, ainda, às Comissões Técnicas, assessorando as reuniões e Audiências Públicas, e também colaborar com as Comissões Temporárias. Nas Comissões Parlamentares de Inquérito, os servidores ajudarão desde a formulação do requerimento até a elaboração do relatório final.

A Consultoria Legislativa vai ser dividida nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, Direito Tributário, Financeiro e Cidadania. Outros temas de responsabilidade do grupo são Orçamento Público e Desenvolvimento Econômico, Administração e Políticas Públicas, Educação, Cultura e Desporto. O novo setor também vai cuidar das questões ligadas a Agricultura e Meio Ambiente, Redação e Pronunciamento.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, acredita que a criação da Consultoria é um avanço para a Casa. O parlamentar salientou que os novos integrantes do Legislativo pernambucano serão especialistas nas várias áreas de atuação dos deputados.//

O primeiro-secretário da Alepe, João Fernando Coutinho, do PSB, afirmou que o novo cargo já existe na Câmara Federal e no Senado, e em algumas Assembleias Estaduais. Para o deputado, a Consultoria vai permitir o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelo parlamentar pernambucano.//(V.B.)