EDUCAÇÃO – Representantes de povos originários e religiões de matriz africana participaram do debate. Foto: Roberta Guimarães

A Comissão de Educação da Alepe recebeu, nesta terça (9), lideranças de povos originários e de religiões de matriz africana para debater as implicações de um projeto de lei (PL) que visa tornar facultativo o ensino de história afro-brasileira e indígena nas escolas do país. De autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), o PL n° 1007/2025 pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sob a justificativa de preservar a liberdade de crença, além de estabelecer que as instituições de ensino informem previamente aos pais sobre a abordagem de temas religiosos. 

Contrário à proposta, o professor e historiador Rafael Nascimento defendeu que o ensino da temática traz uma abordagem histórica e cultural essencial para a compreensão da sociedade brasileira. “A escola não é espaço para exercício religioso. Ela precisa dessacralizar esses elementos e entendê-los enquanto instrumentos da cultura”, afirmou o docente. Ele ainda destacou que o preconceito religioso impede que divindades africanas sejam tratadas com a mesma naturalidade que deuses gregos e nórdicos no currículo escolar. 

Eurocentrismo

IDENTIDADE – Participantes destacaram contribuições africanas e indígenas para a cultura nacional. Foto: Roberta Guimarães

Essa perspectiva foi reforçada pela yalorixá Mãe Elza, que apontou o eurocentrismo como fator de apagamento da influência africana e indígena na identidade do país. “É preciso dar para o menino o direito de dizer: ‘eu sou negro, essa é minha cultura e esse é meu jeito de rezar’. Desconstruir a lei é um grande retrocesso”, afirmou a sacerdotisa. O babalorixá Pai Ivo de Xambá completou: “a abolição não veio em 1888. Ela vem quando o negro tem cultura, quando ele sabe defender o seu direito, e é isso que a sociedade racista deste país não quer.”

Durante a discussão foi apontada, ainda, a dificuldade de efetivar a legislação atual. A professora da UFPE, Valéria Costa, apresentou dados indicando que apenas 21% dos municípios brasileiros implementam, de fato, a Lei federal nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileiras. “Uma característica própria que nós temos é a negação do racismo. Negros e brancos estão na mesma escola e ocupam, entre aspas, os mesmos espaços. Mas em que condições negros e brancos ocupam os mesmos espaços na sociedade?”, indagou a educadora.

ENCAMINHAMENTOS – João Paulo do PT propôs audiência pública e nota de protesto. Foto: Roberta Guimarães

A deputada Dani Portela (PT) afirmou que o projeto é um retrocesso e se posicionou contra tentativas conservadoras de prejudicar a educação brasileira. “A gente está num momento difícil da história do Brasil, em que as forças conservadoras transformaram o Estado Democrático de Direito no Estado Teocrático de Direito”.

João Paulo do PT (PT), que presidiu a reunião, propôs os encaminhamentos a serem realizados pela Comissão de Educação. “Nós iremos solicitar para o mês de agosto uma audiência pública para discutir com o Governo do Estado o ensino da temática nas escolas pernambucanas e os movimentos sociais aqui presentes podem também articular uma nota de protesto em relação ao projeto de lei federal”, sugeriu.