AUDIÊNCIA – Movimentos por moradia e famílias afetadas participaram do encontro. Foto: Eduardo Cunha / Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco realizou, na terça (2), no bairro de Santo Amaro, no Recife, a última audiência pública do ciclo de debates sobre o déficit habitacional no Estado. Na ocasião, foram debatidos temas como acesso à habitação de interesse social, indenizações, auxílio-moradia e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população de baixa renda.

O encontro registrou ampla participação popular, reunindo representantes de movimentos de moradia, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e famílias diretamente afetadas pelo déficit habitacional. 

Como encaminhamento dos trabalhos, a Frente Parlamentar anunciou o lançamento, em agosto, de um relatório técnico que reunirá os principais dados, diagnósticos e propostas construídas ao longo das audiências públicas realizadas na Região Metropolitana do Recife. 

O documento vai consolidar as contribuições apresentadas por especialistas, poder público e sociedade civil, servindo de subsídio para o aperfeiçoamento das políticas habitacionais em Pernambuco.

Auxílio-moradia 

Coordenador-geral do grupo, deputado estadual João Paulo do PT (PT) anunciou ainda que apresentará um projeto de lei para ampliar a transparência das listas de beneficiários e de espera do auxílio-moradia, uma das principais reivindicações apresentadas por movimentos sociais e famílias acompanhadas pela Frente.

A proposta tem como objetivo garantir que os beneficiários tenham acesso às informações sobre sua situação no programa, proporcionando mais segurança e previsibilidade durante o período de espera por uma moradia definitiva. 

Segundo João Paulo, a iniciativa surgiu a partir das demandas apresentadas ao longo das audiências públicas. “Essas famílias não querem passar a vida dependendo do auxílio-moradia. O que elas desejam é saber quando terão acesso à sua moradia definitiva e poder planejar o futuro com mais segurança e dignidade”, afirmou.

A defensora pública Bruna Leite, o diretor de Programas Habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Ícaro Tenório, e o consultor legislativo da Alepe Diogo Lopes também participaram da audiência pública.