A criação de um plano integrado entre municípios, estado e União para conter o avanço do mar na Região Metropolitana do Recife foi defendida pelos participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta segunda.  O debate foi proposto pelo deputado João Paulo Costa, do PT, e reuniu representantes do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista e Itamaracá. O deputado defende uma comissão parlamentar dedicada exclusivamente ao tema.

“A gente precisa buscar soluções que possam conter o avanço do mar na Região Metropolitana do Recife porque isso prejudica o turismo, isso deixa de fato a população que vive e depende do litoral de Pernambuco, que trabalha e fomenta a geração de emprego e renda, os pequenos comerciantes estão muito preocupados com a possibilidade do avanço do mar, a gente precisa de fato buscar soluções de forma conjunta com os municípios.”

A secretária executiva de Meio Ambiente do Governo do Estado, Helena Saboya, estima em 20 milhões de reais o custo apenas da atualização dos estudos para recuperação de areia em quatro municípios: Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Itamaracá e Olinda. A orla do Recife não está incluída porque a prefeitura da preferiu realizar um estudo independente. Saboya disse que o tema é uma prioridade para o Governo do Estado. “Na nossa secretaria a gente tem uma gerência geral de áreas costeiras justamente para debater estas questões, aqui dentro do Governo do Estado. Defendemos trazer soluções baseadas na natureza para lidar com  o avanço do mar e a sobrecarga costeira.”

Lideranças políticas e especialistas destacaram a urgência de soluções estruturadas e permanentes, com garantia de verbas para novas obras e para a manutenção de iniciativas anteriores. Foi defendida, ainda, a participação do Governo Federal na busca de soluções, principalmente para viabilizar investimentos. O principal exemplo de recuperação citado foi o da orla de Jaboatão, em 2013, ao custo de R$41 milhões. Segundo o ex-prefeito do município, Elias Gomes, metade do esforço da engorda pode já ter sido perdido por falta de manutenção. Uma nova obra, se fosse realizada neste ano, teria um custo ainda maior: R$60 milhões. Para ele, os próprios municípios deveriam se consorciar para bancar os estudos necessários.

“O que é necessário é fazer com que os prefeitos acordem e entendam a força que têm. Um milhão de reais para fazer estudos é muito pouco para as prefeituras, você pode fazer isso proporcional à receita, mas em média um milhão, e com um projeto pronto, se torna inevitável que o Governo do Estado lidere a captação de recursos.”

Outra iniciativa apresentada foi o projeto “De Olho nas Praias”, do Governo do Estado. As ações incluem a utilização de drones para mapear as mudanças nas linhas da costa, e a utilização de câmeras de monitoramento para evitar o uso indevido de terrenos nas áreas de praia. Professora de Oceanografia da UFPE e coordenadora do projeto, Mirella Costa apontou que o avanço da urbanização sobre o mar gera mais impactos do que o avanço do mar sobre as praias.

“Uma das soluções que a gente trabalha muito é a faixa de acomodação natural dessa linha de costa da praia, que é o que a gente conhece na nossa legislação estadual, no banco estadual de gerenciamento costeiro, como faixa não edificante. É um limite que existe entre a linha de costa e a primeira faixa de urbanização, que a praia, ela tem ali um espaço para se acomodar naturalmente. Pode parecer uma solução desafiadora para a Região Metropolitana, até inviável, mas é uma solução que tem sido adotada por vários países.”

O debate também teve a participação dos deputados João Paulo e Rosa Amorim,  ambos do PT. A petista, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente,  defendeu urgência no trato do tema. “O caso do Pontal de Maracaípe, no qual se tem ali um indicativo de construção de vários grandes empreendimentos. A gente precisa levar a sério, tratar a vida, não só a vida marinha, mas a vida humana, as comunidades tradicionais que vivem em áreas costeiras e que são hoje ameaçadas por essa falta de planejamento, sobretudo por essa ameaça dos grandes empreendimentos que colocam o lucro acima da vida.”